Nota da Coordenação do Observatório do Clima
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), mostrou com quantas canetadas se faz a proteção do clima nesta quarta-feira (17) ao negar a licença para a exploração de petróleo na foz do Amazonas. Ao acompanhar a área técnica do órgão, que já havia dado um parecer contra o licenciamento do chamado Bloco 59, Agostinho protege um ecossistema virtualmente desconhecido e mantém a coerência do governo Lula, que tem prometido no discurso se pautar pelo combate à crise climática.
Além de negar a licença, o Ibama ainda requereu que a Margem Equatorial, como é chamada a nova fronteira fóssil que a Petrobras quer abrir nos mares amazônicos, seja objeto de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, conjunto de estudos que medirá os riscos da atividade petroleira ao ecossistema e definirá se a exploração ali tem viabilidade ambiental.
Isso para o ambiente local, porque para a atmosfera o veredicto já foi dado: o IPCC, o painel do clima da ONU, diz que o mundo tem mais sete anos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% se estiver falando sério sobre manter o aquecimento global dentro de um limite manejável. A Agência Internacional de Energia afirmou, que, para que isso aconteça, nenhum novo projeto de exploração de petróleo ou carvão pode ser licenciado em nenhum lugar do mundo – inclusive no Brasil – a partir de 2021.
No mesmo dia da canetada de Agostinho, a Organização Meteorológica Mundial publicou um relatório prevendo que a temperatura média global deve ultrapassar temporariamente 1,5oC, o limite do Acordo de Paris, nos próximos cinco anos. Eventos climáticos extremos vêm matando, desabrigando e empobrecendo pessoas no mundo inteiro de forma acelerada, como viram os moradores de São Sebastião no começo do ano, os indianos e espanhóis em abril, os congoleses e os canadenses em maio.
“O presidente do Ibama agiu tecnicamente e de maneira correta, mas a decisão neste caso enseja um debate mais amplo sobre o papel do petróleo no futuro do país. O momento é de estabelecer um calendário para a eliminação dos combustíveis fósseis e acelerar a transição justa para os países exportadores de óleo, como o Brasil, e não de abrir uma nova fronteira de exploração”, diz Suely Araújo, especialista-sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima. “Quem dorme hoje sonhando com a riqueza petroleira tende a acordar amanhã com um ativo encalhado, ou um desastre ecológico, ou ambos.”
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