GT de governança hídrica da BAP articula com Ministério do Meio Ambiente participação de organizações da sociedade civil na construção do PPCDPan

Crédito: © André Dib/WWF-Brasil

GT de governança hídrica da BAP articula com Ministério do Meio Ambiente participação de organizações da sociedade civil na construção do PPCDPan

Reunião entre representantes da sociedade civil e do MMA define estratégias colaborativas para a elaboração do plano; texto será lançado em setembro.

Na última quinta-feira, dia 9 de maio, o Grupo de Trabalho Governança Hídrica da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (GT BAP) participou de uma reunião com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para discutir a colaboração das organizações da sociedade civil (OSCs) na construção do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Pantanal (PPCDPan). O governo anunciou em fevereiro do ano passado a retomada do Plano de Controle do Desmatamento, após abandono do tema pela gestão anterior. Os planos serão elaborados para cada bioma brasileiro de forma integrada entre os 19 ministérios

A reunião foi convocada a partir de uma solicitação do GT de Governança Hídrica da BAP, com o objetivo de garantir ampla participação da sociedade civil no processo. Isso ocorreu após uma análise do cronograma divulgado pelo governo federal, que previa pouca interação com as organizações. O documento com as metas que deverão ser alcançadas até 2027 será lançado em setembro.

A agenda desta quinta-feira contou com 08 organizações e participação de André Lima, secretário, Renê Oliveira, coordenador-geral, João Paulo Vasconcelos, chefe de gabinete e Raoni Rajão, diretor, todos da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, do Ministério do Meio Ambiente.

Uma das principais conquistas do encontro foi o compromisso firmado entre as partes, permitindo que as organizações que compõem o GT desenvolvam um documento com suas contribuições para o plano. Essas propostas devem abranger os seguintes eixos de atuação: atividades produtivas sustentáveis, monitoramento e controle ambiental, ordenamento fundiário e territorial, e instrumentos normativos e econômicos.

“Sendo o Pantanal uma área úmida, há necessidade de coordenação e integração entre políticas, instâncias e ações no território da bacia do Alto Paraguai, em especial da gestão hídrica e a gestão ambiental. Por isso, o encontro foi um passo importante na direção de estabelecermos uma governança hídrica realmente participativa na região da BAP”, disse Angelo Lima, secretário executivo do Observatório das Águas.

“Saímos satisfeitos com a reunião após tantos anos sem uma agenda com a sociedade civil. Importante o fortalecimento democrático que reuniões e compromissos desse tipo ensejam. Dada a importância socioambiental, o Pantanal requer um conjunto de ações concatenadas e consistentes, principalmente em face das crises instaladas.”, Herman Oliveira, Secretário executivo do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad).