Grau de impacto ambiental de projeto de exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas atinge nível máximo, segundo Ibama

O índice, cálculo pelo órgão ambiental, foi de 0,5%, em uma escala que vai de 0 a 0,5%

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) calculou que o grau de impacto ambiental do projeto de exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas, que está a cargo da Petrobras, atingiu o nível máximo, de 0,5%. Esse índice, que vai de 0 a 0,5%, é determinado para definir o valor a ser pago como compensação ambiental em caso de empreendimentos de grande porte.

Conforme revelado pela Folha de S. Paulo , os principais componentes do indicador — magnitude dos impactos, biodiversidade, persistência dos impactos e comprometimento de área prioritária — também foram definidos em seus valores máximos.

Uma tentativa anterior de exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas, que acabou abandonada em 2016 pela Petrobras, atingiu a escala 0,28%.

Essa ação deveria resultar no pagamento de uma compensação ambiental calculada em R$ 140 mil, a ser revertida ao Parque Nacional do Cabo Orange, na região de Oiapoque. O valor nunca foi pago e, hoje, está calculado em R$ 282 mil.

A compensação ambiental pela perfuração atual, no chamado bloco 59, foi definida pelo Ibama em R$ 4,3 milhões. A FSP explica que, para chegar ao montante, foi levado em conta o grau de impacto calculado (0,5%) e o valor de referência do empreendimento (R$ 859,6 milhões) informado pela Petrobras.

Pelas informações passadas pelo órgão ambiental, a perfuração de poço na Foz do Amazonas tem 18 impactos negativos, dos quais 4 com alta magnitude, incluindo alteração de comportamento de mamíferos aquáticos e tartarugas e alteração na qualidade de sedimentos em razão do descarte de cascalho.

“Na área de estudo, ocorrem cinco espécies de tartarugas-marinhas, diversas espécies de aves e de espécies de mamíferos marinhos ameaçados de extinção a nível nacional e/ou global”, cita o parecer.

Outros impactos foram relacionados à contribuição para o efeito estufa com a emissão de gases se caracterizam como “negativos e irreversíveis” e comprometimento de área prioritária – o bloco a ser explorado está justamente em uma área prioritária, denominada cone amazônico recortado.