Governo lança programa para pequenas propriedades produzirem macaúba para biocombustíveis, mas sem apoio logístico

Macaúba para biocombustíveis

Ministros Apresentam Decretos para Fortalecer Biodiesel Social e Estimular Investimentos no Agronegócio Brasileiro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, apresentaram no dia 10/01 texto do decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social e cria investimentos para o agronegócio e setor de combustíveis brasileiro. Mistura B14 em abril de 2024 traz investimentos de R$ 740 milhões, impulsionando a transição para o biodiesel ainda este ano.

A partir de 2025, esse valor será de R$ 1,6 bilhão. A iniciativa de alteração do selo é uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste, Semiárido brasileiro, além do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha. Se comparado aos dados de 2022, estima-se que o número de famílias cadastradas cresça 120% neste ano, com expectativa de crescer ainda mais.

Este aumento é um dos reflexos diretos da ampliação do percentual de mistura do biodiesel, definida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nas duas reuniões de 2023. A partir de março, a mistura passará de 12% para 14%, acréscimo que vai gerar um aumento do processamento de soja para a produção de biodiesel de 3,05 milhões de toneladas, garantindo ao pequeno agricultor ampliação da demanda pelo produto e incentivos fiscais a quem produz o biocombustível.

A ampliação do uso de biodiesel na matriz energética se soma aos esforços previstos no Combustível do Futuro. As duas inciativas buscam viabilizar uma mobilidade sustentável que seja justa, reduzindo a intensidade de carbono a partir das mais diversas rotas tecnológicas e matérias-primas. Tudo muito bom, tudo muito bem, mas o programa não prevê a logística para que este programa dê certo.

Desafios da Produção de Macaúba

Como serão os recolhimentos dos cachos da Macaúba das pequenas propriedades? Ninguém falou sobre isso. Macaúba, com 5 anos até produção, desafia espera com o programa de biodiesel iniciando este ano, buscando viabilidade imediata e colheita posterior. Não é uma coisa tão veloz que vá abastecer o mercado de biodiesel em dois anos, como prevê o plano. Será mesmo que isso dará certo ou é mais um sangradouro do dinheiro público com incentivos do erário para o pequeno produtor? Será mesmo que ele plantará a Macaúba e esperar todo este tempo para ter recurso escassos com a venda?

O objetivo do novo texto, segundo o ministério, é trazer mais transparência e fortalecer os requisitos necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do biocombustível. E também amplia o leque de opções e de produtores e incentiva a produção de novas culturas, como a macaúba, palmeira abundante no Nordeste do Brasil. O decreto valoriza vocações agrícolas, elevando renda e qualidade de vida na agricultura familiar em regiões vulneráveis, atraindo investimentos e fomentando emprego e renda local.

“Hoje é um dia histórico. O selo social garante que metade da compra dos produtos para produção do biodiesel virá da agricultura familiar. O tema do biodiesel não pode disputar com a alimentação. E sim potencializar, gerar energia limpa e proporcionar soberania alimentar ao nosso povo”, disse Silveira.

“O Nordeste tem uma produção importante, o Norte também e esse selo vai requerer a descentralização dessa produção, a associando com processos de industrialização. A ideia é incentivar empresas já existentes ou desenvolver empresas produtoras de biodiesel. O Brasil pretende continuar na liderança do tema da matriz energética limpa”, acrescentou Teixeira.

Fonte: petronotícias

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