Proposta surge em meio a mais uma crise hídrica enfrentada no estado, após problemas recentes no Sistema Guandu, da Cedae, e a volta da geosmina

Nesta sexta-feira, dia 26, o governo estadual vai lançar o Programa de Segurança Hídrica (Prosegh)

Nesta sexta-feira, dia 26, o governo estadual vai lançar o Programa de Segurança Hídrica (Prosegh), uma plataforma para projetos sobre aumento de oferta de água, recuperação de mananciais, reflorestamento, redução de riscos de secas e prevenção contra inundações e acidentes ambientais. O objetivo é catalogar as iniciativas e obras dessa natureza, públicas e privadas, pelo estado, com objetivo de compartilhamento de informações, experiências e oferta de novas tecnologias e possíveis fontes de financiamento. A proposta surge em meio a mais uma crise hídrica enfrentada pelo Rio, após problemas recentes no Sistema Guandu, da Cedae, e a volta da geosmina.

O primeiro projeto a integrar o programa será a transposição de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul para o Rio Guandu, um investimento de R$ 400 milhões da Light, para ampliar a geração de energia elétrica a 31 municípios da Região Metropolitana. No mês que vem, a Secretaria estadual de Ambiente (SEA) diz que irá concluir a licitação para a gestão do Prosegh, que não terá, a princípio, orçamento próprio, mas reunirá obras cada qual com seus custos individuais. Além da intervenção da Light, a secretaria pretende lançar obras como a dragagem do Rio Poços, um dos mais poluídos da Bacia do Guandu, investimentos na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Queimados e programas permanentes Florestas do Amanhã e Limpa Rio.

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O investimento até agora previsto para o Prosegh é o destinado à licitação da elaboração e gestão da plataforma, com valores estimados em R$ 2,5 milhões. Esse recurso virá da Petrobras, através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre a estatal, o governo estadual e o Ministério Público do Rio no ano passado, para reparar prejuízos ambientais, sociais e econômicos causados pelo atraso nas obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).

— O plano será a organização de projetos voltados para garantir a disponibilidade de água e diminuir a vulnerabilidade hídrica do estado. Partimos de três eixos principais: produção de água, prevenção de acidentes naturais e desenvolvimento econômico — explica o secretário de Meio Ambiente, Thiago Pampolha.

Nesta sexta-feira, o decreto que regulamenta o Prosegh será publicado, com duração até 2043. A partir daí, será realizada a compilação de projetos relacionados a recursos hídricos, de forma que a SEA tenha mapeado as demandas e ofertas de iniciativas pelo estado. As ações do catálogo do programa não serão apenas aqueles executados pelo poder público, mas também por empresas privadas. Além disso, através do programa, o governo promete oferecer auxílio para o planejamento dos investimentos e das ações, identificando possíveis fontes de financiamento.

FONTE: oglobo.com

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