DO OC – O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025 prevê uma redução de 18% nos recursos destinados à transição energética, de acordo com uma análise realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O montante, que era de R$ 4,44 bilhões em 2024, caiu para R$ 3,64 bilhões no próximo ano.
O Inesc buscou dados sobre ações voltadas à transição energética em órgãos do governo federal, identificando informações em quatro ministérios: Minas e Energia (MME), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
No caso do MME, R$ 10,35 milhões são para o Programa de Transição Energética, porém metade desse valor é destinada à manutenção da indústria de petróleo e gás fóssil. “Além de escassos, os recursos para a transição energética ainda estão sendo diluídos em ações que perpetuam a dependência do Brasil em petróleo e gás”, afirma Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc.
Na análise, é mencionado que o MDA apresentou uma redução de 26,3% nos recursos voltados à transição energética na agricultura familiar. O valor caiu de R$ 3,05 milhões, em 2024, para R$ 2,25 milhões, em 2025. “Não está claro o motivo dessa diminuição, sobretudo porque os/as agricultores/as familiares dependem da transição energética para se adaptar às mudanças climáticas”, destaca o relatório. A queda afetou dois programas específicos: “Apoio à participação da agricultura familiar nas cadeias de energias renováveis” e “Energização renovável e inclusão digital para a agricultura familiar”.
Em resposta ao Observatório do Clima, o ministério afirmou que, devido a uma alteração no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF), feita na terça-feira (1), não há necessidade de realizar bloqueios.
O MDS teve redução no programa de auxílio gás de cozinha para famílias em situação de pobreza. A verba destinada a esse programa sofreu uma queda de 83,5%, passando de R$ 3,64 bilhões, em 2024, para apenas R$ 600 milhões, em 2025. De acordo com o Inesc, o acesso ao gás de cozinha continua sendo essencial para que muitas famílias empobrecidas possam substituir o uso da lenha.
A redução no programa de auxílio gás está associada a uma reformulação da política. Com a mudança, as revendedoras de gás serão compensadas pela Caixa Econômica Federal, considerando não apenas dotações orçamentárias da União, mas também receitas oriundas da comercialização do excedente de combustíveis fósseis do pré-sal.
Ao ser questionado pelo OC, o MDS respondeu que as discussões sobre o Ploa 2025 estão em andamento entre as áreas técnicas da pasta.
O MCTI foi o único ministério a registrar um aumento de recursos. O orçamento subiu de R$ 800 milhões, em 2024, para R$ 3,03 bilhões, em 2025 — um incremento de 279%. Segundo o Inesc, esse aumento está relacionado ao Programa Nova Indústria Brasil (NIB), que visa ampliar a transição energética no parque industrial brasileiro.
Apesar do aumento em algumas áreas, o Inesc avalia que os avanços na transição energética ainda são tímidos, especialmente quando comparados aos investimentos em combustíveis fósseis.
O Observatório do Clima também entrou em contato com o MME, mas não obteve retorno. (PRISCILA PACHECO)
A reportagem foi alterada após publicação para incluir as respostas do MDA e MDS.
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O post “Governo corta orçamento da transição energética para 2025” foi publicado em 02/10/2024 e pode ser visto originalmente na fonte OC | Observatório do Clima
