O senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou nesta segunda-feira (22) a postura do governo e do Judiciário em relação à liberdade de expressão e à transparência democrática no Brasil. Girão destacou a importância de ouvir diferentes vozes na sociedade, incluindo aquelas que criticam o atual sistema político do país:
— Existe um alinhamento entre o governo Lula e membros do Supremo Tribunal Federal (STF); um alinhamento político, ideológico, escancarado, explícito! Só não vê quem não quer — disse em pronunciamento no Plenário.
Girão também abordou a questão das redes sociais e sua influência na política, enfatizou a importância da liberdade de expressão e criticou tentativas de censura por parte das autoridades. O parlamentar alertou para os riscos de uma possível regulação excessiva das redes, que, segundo ele, poderia resultar em censura prévia e violações dos direitos democráticos dos cidadãos:
— Por isso tanta pressão do Supremo e do governo Federal para aprovar mecanismo para regulação das redes, como eles gostam de pedir. Regulação, mas o que eles realmente querem é implantar a censura prévia, mesmo sendo absolutamente inconstitucional em nossa democracia, que vem resistindo, mesmo estando em frangalhos. Ou seja, tanto o governo, como o Supremo, vão tentar empurrar goela abaixo, a censura através da mudança do Código Civil.
Além disso, o parlamentar apontou para supostas irregularidades no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e questionou a transparência e eficiência das instituições brasileiras. Ele criticou os altos custos associados à estrutura do TSE e destacou casos de abusos e desperdícios de recursos públicos.
— Além dos altos salários, há um enorme abuso no pagamento de vantagens, ajudas, diárias e mordomias, conforme demonstrou o corajoso e independente jornal Gazeta do Povo. Existem funcionários que chegam a receber mais de R$ 80 mil por mês por causa de penduricalhos, pagos pelos impostos cobrados de milhões de brasileiros que trabalham o mês inteiro para receber um salário mínimo de pouco mais de R$ 1.300 — afirmou.
— Existe um alinhamento entre o governo Lula e membros do Supremo Tribunal Federal (STF); um alinhamento político, ideológico, escancarado, explícito! Só não vê quem não quer — disse em pronunciamento no Plenário.
Girão também abordou a questão das redes sociais e sua influência na política, enfatizou a importância da liberdade de expressão e criticou tentativas de censura por parte das autoridades. O parlamentar alertou para os riscos de uma possível regulação excessiva das redes, que, segundo ele, poderia resultar em censura prévia e violações dos direitos democráticos dos cidadãos:
— Por isso tanta pressão do Supremo e do governo Federal para aprovar mecanismo para regulação das redes, como eles gostam de pedir. Regulação, mas o que eles realmente querem é implantar a censura prévia, mesmo sendo absolutamente inconstitucional em nossa democracia, que vem resistindo, mesmo estando em frangalhos. Ou seja, tanto o governo, como o Supremo, vão tentar empurrar goela abaixo, a censura através da mudança do Código Civil.
Além disso, o parlamentar apontou para supostas irregularidades no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e questionou a transparência e eficiência das instituições brasileiras. Ele criticou os altos custos associados à estrutura do TSE e destacou casos de abusos e desperdícios de recursos públicos.
— Além dos altos salários, há um enorme abuso no pagamento de vantagens, ajudas, diárias e mordomias, conforme demonstrou o corajoso e independente jornal Gazeta do Povo. Existem funcionários que chegam a receber mais de R$ 80 mil por mês por causa de penduricalhos, pagos pelos impostos cobrados de milhões de brasileiros que trabalham o mês inteiro para receber um salário mínimo de pouco mais de R$ 1.300 — afirmou.
Fonte: Agência Senado
O post “Girão questiona governo e judiciário sobre liberdade de expressão no Brasil” foi publicado em 22/04/2024 e pode ser visto original e