Frustração da COP 29 aumenta a temperatura para Belém em 2025, que deverá ser a “COP da mineração”

ANÁLISE

A aprovação de US$ 300 bilhões por ano até 2035 para financiar a ação climática nos países em desenvolvimento foi considerado um retumbante fracasso por significativa parcela dos participantes da COP 29 de Baku, no Azerbaijão.

Esta era o principal objetivo do evento marcado pela geopolítica de combustíveis fósseis, uma tônica das três últimas COP’s: definir quem iria pagar a conta e como. O valor aprovado representa uma parcela dos US$ 1,3 trilhões reivindicados , quase cinco vezes menos, portanto, e cerca de meros US$ 6,6 bilhões por ano para cada um dos 45 países mais vulneráveis à crise climática.

E os países ricos, que já aplicaram calote nos US$ 100 bilhões anuais que estavam firmados até este ano de acordo com a maioria das estimativas , insistiram em dividir a fatura com o Sul Global, sem sucesso até o momento. Além da fragilidade da proposta aprovada e do saldão em relação à pedida original, não existe nenhuma garantia de que esse dinheiro irá realmente chegar para quem precisa.

No sentido oposto do que deveria discutir, afinal, a COP 29 teve 1.773 representantes do lobby fóssil , número que superou as delegações dos países mais afetados pela crise do clima, o Azerbaijão utilizou o evento para fechar novos negócios de óleo e gás e cerca de 132 executivos do setor tiveram o tapete vermelho estendido para participar da conferência.

O financiamento aprovado em Baku foi considerado “um insulto” e uma “flagrante violação da justiça climática” pelos países em desenvolvimento, como destacou o Observatório do Clima . Pior, destaca o texto da organização que reúne centenas de ONG’s ambientalistas: “o texto não coloca os países desenvolvidos como responsáveis (mas sim “na dianteira” dos esforços), não determina que esse financiamento deve ser público (o que pode diluir as fontes e responsabilidades) e abre espaço para que parte do aporte seja feito através de mecanismos de empréstimo (o que é visto como risco de endividamento pelos países em desenvolvimento)”, resumiram.

A análise do Observatório do Clima, que fala em “subversão de qualquer conceito de justiça”, “zombaria”, “passo para trás” e “desastre” é acompanhada por outras entidades que também consideraram o resultado da COP 29 bem ruim.

Foto de destaque:  Vugar Ibadov/ONU

COP no Brasil deverá ser a “COP da mineração”

Tudo isso certamente adiciona mais pressão à COP que será realizada em Belém do Pará em 2025. Carregar o fracasso da COP 29 para resolver o impasse do financiamento era um peso que os negociadores não precisavam, já às voltas com a tarefa nada simples de alinhar as metas de cada país – chamadas de NDC’s no jargão climático – que devem ser mais ambiciosas para que o objetivo de conter o aquecimento a 1,5º grau até o fim do século não seja definitivamente enterrado.

A meta firmada no Acordo de Paris, que completará 10 anos em 2025, soa cada vez mais distante e os objetivos de triplicar as energias renováveis, duplicar a eficiência energética e fazer a transição para o fim dos combustíveis fósseis patinam ao sabor dos interesses dos lobistas e de países pouco dispostos a pagar a conta e fazer a sua parte.

Todos esses objetivos dependem de um elemento central: mineração. Os chamados “minerais críticos” – “estratégicos ou de transição” – são cruciais para as energias renováveis. Sem eles, não existe transição energética.

Essa centralidade é explorada, claro, pela indústria mineral, que intensificou a sua participação nas últimas COP’s – e Baku não foi exceção – já mirando o que virá na Conferência de Belém.

Como maior estado minerador do Brasil ao lado de Minas Gerais, lar da maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo e um dos principais complexos do planeta – Carajás – sediando grandes projetos de empresas chave no cenário global como Vale, Hydro, Mineração Rio do Norte (Glencore), Alcoa e várias outras, a COP 30 deverá ser a COP da Mineração.

Por acontecer no Brasil, no Pará, pela mobilização que a indústria mineral está promovendo visando o evento, pelo fato de que, mesmo que vários outros problemas da geopolítica da crise climática não tenham sido resolvidos e a questão da expansão mineral necessária para garantir a transição energética ainda seja alvo de debate incipiente nas COP’s, o Brasil será o cenário perfeito para isso mudar.

O Banco Mundial estima que três bilhões de toneladas de minerais estratégicos serão necessários para expandir as fontes de energia limpa como solar, eólica e geotérmica. Um estudo da Agência Internacional de Energia indica que as cadeias globais de suprimentos de baterias e minerais precisam se expandir dez vezes para atender à demanda projetada até 2030.

Além disso, de acordo com a ONU, a extração global de matérias-primas deve aumentar em 60% até 2060, levando a sérias consequências para o clima e o meio ambiente, conforme destacado no estudo Global Resource Outlook deste ano . Esta análise alerta que tal crescimento pode comprometer os esforços para atingir não apenas as metas globais de clima, biodiversidade e redução da poluição, mas também a prosperidade econômica e o bem-estar humano.

Enquanto as negociações na COP seguem descoladas do mundo real, devemos bater pelo segundo ano seguido o recorde de ano mais quente já registrado na história humana e, desde o Acordo de Paris, a concentração de carbono na atmosfera também tem atingido recordes seguidos.

Relatório do painel para minerais de transição criado pela ONU, lançado em setembro , afirma por exemplo que “os direitos humanos devem estar no centro de toda a cadeia de valor da mineração” e que é preciso uma “estrutura global de rastreabilidade, transparência e responsabilidade”, algo ainda distante.

O Brasil será o momento para que os minerais críticos passem a ocupar o protagonismo necessário com uma discussão, espera-se, plural e de alto nível, não totalmente cooptada pela indústria, lobistas e os suspeitos de sempre.