Frente Parlamentar Ambientalista lança documento com recomendações para a COP-29

Evento virtual contou com especialistas que alertaram para a gravidade da crise climática e a importância do papel do Brasil nas próximas Conferências do Clima

Com a COP29 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas),  que acontecerá de 11 a 24 de novembro, em Baku, capital do Azerbaijão, o debate sobre a crise climática global ganha novo fôlego. Em resposta à urgência do tema, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPamb) em parceria com o Observatório do Código Florestal (OCF), lançou um documento de recomendações  nesta quinta-feira, 24 de outubro, abordando os principais desafios e propostas para a conferência. O evento de lançamento, transmitido ao vivo no canal do YouTube da Frente , reuniu diversas lideranças ambientais e especialistas em clima, além do embaixador do Azerbaijão, Rashad Novruz que apontaram as necessidades imediatas e de longo prazo para combater as mudanças climáticas. e especialistas em clima, que apontaram as necessidades imediatas e de longo prazo para combater as mudanças climáticas.

Entre os participantes estavam o Deputado Federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPamb na Câmara dos Deputados; embaixador do Azerbaijão, Rashad Novruz, Claudio Angelo, representante do Observatório do Clima; Davi Bonavides, Subchefe da Divisão de Negociação Climática do Ministério das Relações Exteriores; Beatriz Mattos, representante da Plataforma Cipó; Bruna Cerqueira, gerente de projeto da Assessoria Extraordinária para a COP-30 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Marcelo Elvira, secretário executivo do Observatório do Código Florestal; André Guimarães, diretor executivo do IPAM; Anna Carcamo, especialista em Política Internacional do Greenpeace; Marina Marçal, membro do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Ambientalista; Caio Victor Vieira, especialista em Articulação Política no Instituto Talanoa; e Thalia Silva, da CONJUCLIMA representante do GT Juventudes da Frente Parlamentar Ambientalista.

Brasil sob os impactos da crise climática

O Brasil, país continental e de grande biodiversidade, tem sofrido de maneira desproporcional com os efeitos das mudanças climáticas. Enquanto o Sul enfrenta enchentes devastadoras, o Norte do país vive sob a sombra da seca. Estes eventos extremos foram destacados como evidências de que a crise climática já está profundamente enraizada na realidade brasileira e requer uma resposta coordenada e urgente.

O documento lançado pela Frente Ambientalista visa oferecer um guia prático para a delegação brasileira que participará da COP-29. Nele, são abordadas questões como financiamento climático, adaptação, transição energética, fundo de perdas e danos, juventude, raça, gênero e sistemas alimentares, com uma perspectiva de cooperação internacional.

O coordenador da Frente Ambientalista, deputado federal Nilto Tatto, destacou que o documento tem como objetivo “subsidiar os parlamentares e a sociedade civil para que possam influenciar nas negociações climáticas do Brasil na COP-29”. Para ele, o aumentodos eventos climáticos extremos torna o papel da conferência ainda mais importante, especialmente em um contexto de desafios globais e locais.

Durante sua fala, o embaixador do Azerbaijão, Rashad Novruz, ressaltou a importância da COP-29 ser realizada em um país produtor de petróleo, afirmando que o evento servirá como uma plataforma para discutir a transição energética justa e os mecanismos de financiamento para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Sociedade civil e cooperação internacional

Claudio Angelo, do Observatório do Clima, alertou que, embora a meta de limitar o aquecimento global a 1,5ºC seja uma prioridade, o mundo já está perigosamente próximo de ultrapassá-la.  “Já ultrapassamos temporariamente esse limite, e até o final da década isso pode se tornar permanente se não agirmos conforme a necessidade”, disse Cláudio. Ele destacou que, só no ano passado, a humanidade emitiu 57 bilhões de toneladas de CO₂, colocando o mundo em um caminho alarmante rumo ao colapso climático. “Se continuarmos nessa trajetória, até o final deste século, podemos alcançar um aquecimento de 2,8ºC”. Cláudio também destacou o “Relatório Global da Lacuna de Emissões”, documento recém-lançado pela ONU, que evidencia a distância entre os compromissos assumidos pelos países e as ações necessárias para limitar o aquecimento global a 1,5°C.

Davi Bonavides, do Ministério das Relações Exteriores, acrescentou que a COP-29 será uma oportunidade crítica para discutir o financiamento climático e o mercado de carbono. Ele também pontuou que esta será a primeira conferência climática em um contexto onde a temperatura global já ultrapassou os 1,5°C.

Financiamento climático e justiça social

Beatriz Mattos, da Plataforma Cipó, destacou a urgência de garantir que o financiamento climático seja público e concessional, sem agravar as dívidas dos países em desenvolvimento. Ela lembrou que a agenda climática precisa ser integrada a fóruns multilaterais como o G20, onde o Brasil tem desempenhado um papel fundamental.

Bruna Cerqueira, do Ministério do Meio Ambiente, reforçou a importância de o Brasil, que sediará a COP-30 em 2025, ter uma posição forte nas negociações da COP-29, utilizando o evento como uma preparação para fortalecer sua liderança global no combate às mudanças climáticas.

Desafios e oportunidades para o Brasil

Marcelo Elvira, Secretário Executivo do Observatório do Código Florestal, ressaltou a relevância do documento apresentado pela Frente Ambientalista, elaborado de forma colaborativa. Ele destacou que o documento é sólido, estruturado em seis eixos: financiamento, adaptação, transição energética, fundo de perdas e danos, juventude, raça e gênero, e sistemas alimentares. Segundo Elvira, essas diretrizes deveriam realmente nortear as ações discutidas no parlamento. “Não é um documento baseado em discussões ideológicas, mas sim científicas. Discutir mudança do clima e adaptação não pode ser visto como uma temática que polariza ou se torna partidária; é uma necessidade”, afirmou.

André Guimarães, diretor executivo do IPAM, afirmou que o Brasil precisa “fazer o dever de casa”, especialmente no que se refere ao desmatamento, que é responsável por cerca de metade das emissões de gases de efeito estufa do país. Ele enfatizou que, para o Brasil cumprir suas metas climáticas, é necessário implementar de forma eficaz o Código Florestal e combater o desmatamento ilegal.

Marina Marçal, membro do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Ambientalista e Chefe de Diplomacia para as Cidades da C40, mencionou a agenda de financiamento, que pode ser impulsionada pela Nova Meta Coletiva Quantificada sobre Financiamento Climático (NCQG), e sublinhou a importância da agenda de perdas e danos. “Precisamos discutir mais sobre perdas e danos com a sociedade brasileira. O Brasil já está atrasado nesse debate, assim como na discussão sobre adaptação. Não podemos desassociar a agenda de perdas e danos da tragédia, como a que ocorreu no Rio Grande do Sul. Cada terreiro que perdemos, cada árvore que simboliza uma perda é um exemplo do que estamos enfrentando. Tenho alertado os negociadores sobre a urgência de fortalecer essa discussão internamente, pois este ano estamos falando sobre a operacionalização desse fundo, e o Brasil está nesse jogo com 600 milhões de dólares disponíveis, além de possíveis novos anúncios”, explicou.

Ela também expressou seu desejo de ver uma cidade brasileira acessando esse fundo de perdas e danos e estabelecendo um bom diálogo com o governo federal. “Seria uma grande vitória para nós”.

Caio Victor Vieira, do Instituto Talanoa, ressaltou que há uma oportunidade única para que agentes de política externa não tradicionais influenciem a formulação da política externa brasileira, uma vez que essa área, historicamente isolada no Itamaraty, precisa ser mais inclusiva. “A diplomacia climática afeta a vida de todos nós, ainda que não de maneira igual. Os pobres e as populações historicamente periféricas são os que mais sofrem, e são eles que precisam ser ouvidos e considerados muito mais do que aqueles que sempre tiveram voz”,disse.

Letícia Leobet, Representante do Instituto da Mulher Negra, Geledés, trouxe uma perspectiva sobre as mudanças climáticas, enfatizando a importância de uma abordagem inclusiva e antirracista na construção de soluções para a crise ambiental global, especialmente com foco nas decisões que serão tomadas na COP29.

O evento marcou o início de uma série de discussões e negociações que serão centrais para o futuro da política climática brasileira e global, à medida que o Brasil se prepara para assumir um papel de destaque na COP-30, que será realizada em Belém, em 2025.

Assista o debate completo:

https://www.youtube.com/live/VNMwIkYk4QE

Reportagem – Larissa Nunes – Jornalista da Frente Parlamentar Mista Ambientalista