Frente Ambientalista recebe representantes do G10 para debater a gestão das Bacias Hidrográficas

Grupo reúne os dez comitês interestaduais de bacias hidrográficas mais relevantes do país

Nesta quarta-feira (14), o coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), recebeu em seu gabinete os representantes do G10, grupo que reúne os dez comitês interestaduais de bacias hidrográficas mais relevantes do país. O encontro marcou um importante passo na articulação entre o poder legislativo e os gestores de bacias, com o objetivo de fortalecer as políticas de preservação e gestão sustentável dos recursos hídricos do país.

Marcelo Pereira Manara, presidente do CEIVAP (Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul) e porta-voz do G10, destacou a importância da aproximação com as frentes parlamentares que compartilham a preocupação com o meio ambiente e a gestão das bacias hidrográficas, como a Frente Parlamentar Ambientalista e a recém-criada Frente Parlamentar de Apoio às Bacias Hidrográficas, coordenada pelo deputado federal, Bohn Gass ( PT – RS). “Estamos aqui para fortalecer a parceria entre os comitês de bacias e o poder legislativo. Os planos de bacia são pactos com a sociedade que orientam as estratégias para garantir a segurança hídrica em nosso país. Precisamos de apoio para transformar esses planos em ações concretas, que assegurem a qualidade e a quantidade de água para as futuras gerações,” afirmou.

Marcelo explicou que os planos de bacia, são documentos estratégicos que delineiam as ações necessárias para garantir a segurança hídrica. Eles envolvem a sociedade em um processo de tomada de decisão sobre como melhor preservar e utilizar os recursos hídricos disponíveis, assegurando tanto a quantidade quanto a qualidade da água. Essa abordagem é essencial para a sustentabilidade das regiões abrangidas e para o desenvolvimento socioeconômico.

João Ricardo Raiser,  presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Paranaíba, também esteve presente e reforçou a importância do movimento dos comitês interestaduais. “Nosso objetivo é contribuir no processo de formulação da legislação, buscando garantir água em quantidade para os múltiplos usos, bem como promover a conservação e a melhoria das condições ambientais das bacias,” disse.

Os representantes também citaram projetos de Leis que enfraquecem a gestão das águas no país como o PL 4546/2021, que quer instituir o Sistema Nacional de Infraestrutura Hídrica, que também vai na contramão de conquistas importantes alcançadas como a Lei das Águas, em vigor há 25 anos, e sancionada após incansáveis discussões e debates com todos os setores envolvidos. 

O PL enfraquece também fundamentos da Lei das Águas baseados nos princípios de integração, participação e descentralização construídos em sintonia com as diretrizes da ONU e que trouxeram para o país um modelo inovador e inclusivo de governança. Isto porque volta ao modelo de centralização na gestão dos recursos hídricos esvaziando a competência dos Comitês de Bacias e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Vale lembrar que os Comitês de Bacias Hidrográficas são colegiados deliberativos que têm como fundamento a descentralização e a participação dos usuários da água, da sociedade civil e do poder público, para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

O encontro contou ainda com a participação de Flávio Montiel, diretor da International Rivers Brasil e secretário executivo da Coalizão pelos Rios, que também é membro do GT Águas da Frente Ambientalista. Montiel enfatizou a necessidade de um debate mais assíduo e articulado dentro do grupo, com o objetivo de garantir que as questões hídricas tenham o devido destaque nas discussões legislativas.

Mario Mantovani, diretor da Anamma (Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente), também participou da reunião, contribuindo com sua experiência na gestão municipal das bacias hidrográficas. Ele ressaltou a importância de envolver os municípios nesse processo, dado seu papel na implementação de políticas de conservação e uso sustentável dos recursos hídricos.

Durante a reunião, o deputado Nilto Tatto propôs a realização de uma audiência com o Grupo de Trabalho (GT) Águas da Frente Ambientalista, coordenado pela deputada federal Duda Salabert (PDT – MG),  para aprofundar as discussões sobre a gestão das bacias hidrográficas. A proposta foi bem recebida pelos presentes, que destacaram a importância da colaboração entre o poder legislativo e os gestores de bacias.

Reportagem – Larissa Nunes – Jornalista da Frente Parlamentar Mista Ambientalista