Fontes avaliam que RS não cumpre decisão do STF sobre licenciamento - Notícias Socioambientais das Águas no Brasil

Corte enquadrou a legislação gaúcha à norma federal, barrou terceirizações e limitou flexibilizações a obras de baixo impacto

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O post “Fontes avaliam que RS não cumpre decisão do STF sobre licenciamento ” foi publicado em 11/09/2025 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte ((o))eco

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