Na última semana, fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade realizaram uma operação no Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes , no litoral norte de São Paulo. Na ação, autuaram dois barcos pela prática ilegal de pesca. Um deles, com 11 pessoas a bordo que realizavam turismo de pesca. Total de multas é de R$105 mil.
A operação faz parte de um esforço do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) de Alcatrazes, que compreende o Refúgio e a Estação Ecológica de Tupinambás , de aumentar a fiscalização durante a pandemia, enquanto muitos infratores acham que encontrarão “zona limpa” para praticar ilícitos, principalmente a pesca ilegal. “Houve um aumento de ocorrência de infrações bem recentemente, coincidindo com o período de quarentena. Teve um autuado que chegou a falar para gente ‘mas não era para vocês estarem em casa?’”, conta a analista ambiental do NGI de Alcatrazes, Edinéia Caldas.
Ela explica que dado o aumento das infrações, o ICMBio está intensificando a rotina de fiscalização, exatamente para coibir quem acha que a quarentena irá manter os fiscais em casa. “Hoje mesmo (23) tem uma equipe na água e teremos também no final de semana, na segunda-feira. A ideia é a gente pegar firme agora, porque nós percebemos que eles estão mesmo acreditando que não vai ter fiscalização e querem fazer a festa”. A visitação turística no arquipélago está suspensa desde março, em medida de prevenção à transmissão do COVID-19.
Nas autuações que ocorreram entre a madrugada de sexta (17) e terça-feira (21), os fiscais flagraram um barco de pesca profissional sem licença adequada e que havia capturado 67 bagres-brancos (Genidens barbus), espécie ameaçada de extinção. A equipe de fiscais conseguiu retirar o anzol e soltar com vida 62 deles de volta ao mar. A dupla de infratores que pescava no barco foi multada em R$70 mil.
O outro ilícito flagrado pelos fiscais foi um barco que praticava pesca esportiva ou turismo de pesca. Onze pessoas foram autuadas, entre clientes e tripulantes do barco, e o grupo foi multado em R$35 mil. Junto com os petrechos de pesca, foram apreendidos 95 quilos de peixe, que será doado ao Fundo Social da Prefeitura de São Sebastião, para ser destinado no âmbito das ações municipais de assistência relacionadas à crise da COVID-19.
Além das infrações ambientais, os autuados também desrespeitaram as orientações da Organização Mundial de Saúde para prevenção do novo coronavírus. “O que nós observamos é que os autuados, além do crime ambiental estão descumprindo completamente as regras de isolamento. Por exemplo, esse barco que a gente pegou fazendo turismo de pesca, tinha no máximo uns 10 metros de comprimento e tinha 11 pessoas a bordo, todas sem máscara”, ressalta a analista. Edinéia esclarece que os fiscais do ICMBio, assim como os membros da Polícia Ambiental de Ubatuba e da Polícia Federal que apoiaram a ação, estão tomando todos os cuidados necessários, como uso de máscaras, luvas e mantendo o distanciamento.
Portaria 91/2020
Em fevereiro deste ano, o ICMBio publicou a Portaria 91/2020 que dispõe sobre a pesca esportiva em unidades de conservação (UCs) federais da categoria de uso sustentável. A Assessoria de Imprensa do NGI de Alcatrazes reforça que a norma não se aplica a nenhuma das duas UCs do arquipélago, ambas de proteção integral. “A pesca de qualquer natureza permanece proibida no interior das duas unidades. Os infratores estão sujeitos à multa, apreensão da embarcação e dos petrechos de pesca”, esclarece a assessoria.
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O post “Fiscais reforçam operações contra pesca ilegal no arquipélago de Alcatrazes” foi publicado em 23rd April 2020 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte ((o))eco
