Fantasma de Baku ronda Bonn e trava início da conferência

DO OC – A tentativa de incluir temas na agenda de discussões travou os dois primeiros dias da Conferência de Bonn (Alemanha) e fez reviver temores sobre o “fantasma de Baku”. A expressão se refere ao risco de se repetir na COP30 em Belém o desfecho frustrante da negociação sobre financiamento da COP29, realizada em novembro de 2024 na capital do Azerbaijão.

Liderado pela Bolívia, o grupo de países conhecido pela sigla LMDC (do inglês Like-Minded Developing Countries) propôs e obteve apoio do G77+China (maior grupo negociador, que reúne todos os países em desenvolvimento) para manter na pauta oficial os tópicos do financiamento climático e das chamadas “medidas unilaterais” — que incluem, por exemplo, o CBAM, espécie de imposto de importação baseado em emissões de carbono previsto pela União Europeia.

A inclusão dos tópicos contraria o que o presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, havia pedido em sua terceira carta à comunidade internacional, focada nos preparativos para os debates na Alemanha.

No documento, Corrêa do Lago defendeu que o evento fosse centrado em “ampliar a ambição e a implementação”. “Seria desejável que as Partes evitassem propor novos itens de agenda potencialmente controversos que sobrecarreguem ainda mais o processo ou prejudiquem prioridades acordadas”, defendeu o presidente da COP30 na carta.

O caso do financiamento climático é emblemático. Em Baku, os países em desenvolvimento sentaram à mesa de negociação com um pedido de US$ 1,3 trilhão anuais dos países desenvolvidos para custear ações de enfrentamento à crise climática. Voltaram para casa com a promessa de US$ 300 bilhões por ano até 2035, sem garantias de que os países desenvolvidos seriam os responsáveis pela totalidade dessa quantia (eles apenas têm que liderar a mobilização desses recursos), nem que esse valor, ou boa parte dele, seria em recursos concessionais, a fundo perdido.

Segundo Stela Herschmann, especialista em Política Climática do OC, os países em desenvolvimento saíram de Baku profundamente insatisfeitos não apenas em razão da proposta de financiamento aprovada, mas pela diluição das responsabilidades financeiras dos países desenvolvidos.

“Na COP passada, alguns países saíram com o gosto amargo de uma decisão muito ruim empurrada goela abaixo. Isso abalou a confiança no sistema que a presidência brasileira da COP30 tanto quer restaurar. Mas, como vimos, não adianta fechar os olhos para o problema. Mesmo com o bloco de países desenvolvidos não querendo retomar o assunto e a presidência brasileira querendo avançar com outras agendas importantes, os países em desenvolvimento não vão deixar barato”, disse.

Após dois dias de intensos debates, o nó foi parcialmente desfeito com o compromisso de que os temas propostos, embora não incluídos na agenda oficial, sejam discutidos de forma mais profunda ao longo das duas semanas. “O item proposto de medidas unilaterais será tratado nos pontos de negociação já existentes, como por exemplo o programa de trabalho de transição justa. O de financiamento seguirá em consultas até a COP30, onde as partes irão precisar decidir como dar continuidade. Já sabemos que a presidência brasileira não quer um novo item, então esse assunto ainda deve assombrar os negociadores e a presidência quando forem adotar a agenda do encontro de novembro”.

Sobre os próximos dias de conferência, ela diz que “agora começaram os trabalhos”.

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