O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (21), chamou a atenção para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que investigou os atos de vandalismo ocorridos em janeiro de 2023. O senador enfatizou a importância de focar nas omissões antes dos incidentes, o que, segundo ele, é fundamental para compreender o que realmente ocorreu.
— Omissão é um crime com pena semelhante à da autoria. Quem se omite é tão autor quanto aquele que fez alguma coisa que o Código Penal considere um crime. E não foi fácil vencer a maioria dos integrantes, valorosos integrantes, da CPMI, que queriam analisar aspectos como golpe de Estado, abolição do Estado democrático de direito, que, aliás, são as penas que estão sendo aplicadas aos réus que já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal [STF], tanto a mulher que pichou a estátua da Justiça, o que é um vandalismo, como aquele outro que quebrou o relógio do tempo do D. João VI — vândalos, sem dúvida — disse.
Esperidião Amin também mencionou um pedido recente feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando à Polícia Federal um relatório sobre o andamento do inquérito que apura o papel de autoridades nos eventos de 8 de janeiro. Ele ressaltou que, dois dias antes dos incidentes, um documento alertando sobre a possível invasão do Congresso Nacional e de outros prédios na Esplanada dos Ministérios foi distribuído a 48 agências do governo, mas nenhuma medida preventiva foi tomada.
— Quarenta e oito agências do governo são informadas de que haverá invasão do Congresso Nacional na sexta-feira e, até sábado, nenhuma providência cautelar foi tomada? Tendo havido, inclusive, no sábado e no domingo de manhã, diálogos entre o responsável pela Abin e o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional? Houve o reconhecimento de que “vamos ter problemas”. Será que não há curiosidade em investigar isso? — questionou.
— Omissão é um crime com pena semelhante à da autoria. Quem se omite é tão autor quanto aquele que fez alguma coisa que o Código Penal considere um crime. E não foi fácil vencer a maioria dos integrantes, valorosos integrantes, da CPMI, que queriam analisar aspectos como golpe de Estado, abolição do Estado democrático de direito, que, aliás, são as penas que estão sendo aplicadas aos réus que já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal [STF], tanto a mulher que pichou a estátua da Justiça, o que é um vandalismo, como aquele outro que quebrou o relógio do tempo do D. João VI — vândalos, sem dúvida — disse.
Esperidião Amin também mencionou um pedido recente feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando à Polícia Federal um relatório sobre o andamento do inquérito que apura o papel de autoridades nos eventos de 8 de janeiro. Ele ressaltou que, dois dias antes dos incidentes, um documento alertando sobre a possível invasão do Congresso Nacional e de outros prédios na Esplanada dos Ministérios foi distribuído a 48 agências do governo, mas nenhuma medida preventiva foi tomada.
— Quarenta e oito agências do governo são informadas de que haverá invasão do Congresso Nacional na sexta-feira e, até sábado, nenhuma providência cautelar foi tomada? Tendo havido, inclusive, no sábado e no domingo de manhã, diálogos entre o responsável pela Abin e o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional? Houve o reconhecimento de que “vamos ter problemas”. Será que não há curiosidade em investigar isso? — questionou.
Fonte: Agência Senado
O post “Esperidião Amin defende investigação sobre omissões nos atos de 8 de janeiro” foi publicado em 21/08/2024 e pode ser visto original e
