Escritório de direitos humanos da ONU investigará denúncias no Chile

Forças Especiais de Policiais vigiam protesto em Santiago, no Chile, em 19 de outubro de 2019. Foto: Wikimedia Commons/Jorge Morales Piderit (CC)

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) anunciou nesta sexta-feira (25) que realizará missão no Chile para analisar denúncias de violações nos recentes protestos ocorridos no país .

“Acompanhamos de perto a crescente crise no Chile, incluindo denúncias de violações e abusos aos direitos humanos no contexto das recentes manifestações e da declaração de estado de emergência” no país, afirmou o ACNUDH em comunicado.

O escritório das Nações Unidas disse ter recebido denúncias de violações das normas e regras internacionais relativas ao uso da força por parte das forças de segurança no Chile. Também afirmou ter recebido denúncias de crimes cometidos por terceiros.

“Por isso, a alta-comissária (da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet) decidiu deslocar uma equipe de três oficiais de direitos humanos para o país de 28 de outubro a 22 de novembro com o objetivo de examinar as denúncias, reunir-se com diversos atores e coletar informação sobre as medidas adotadas pelo governo para fazer frente à situação. A equipe da missão estará baseada em Santiago, mas visitará cidades de todo o país.”

Segundo o ACNUDH, parlamentares chilenos manifestaram seu desejo de que o escritório de direitos humanos da ONU enviasse uma missão ao país, e o governo chileno também enviou um convite, que foi aceito.

Durante a visita, a equipe se reunirá com funcionários do governo, representantes da sociedade civil, eventuais vítimas de abusos, Instituição Nacional de Direitos Humanos e outros atores para receber informação em primeira mão sobre os acontecimentos.

“Em conjunto com nosso escritório regional para a América do Sul, a equipe também analisará as causas profundas dos protestos, incluindo temas relacionados à garantia dos direitos econômicos e sociais no Chile”, disse o comunicado.

Having monitored the crisis in #Chile since it began, I have decided to send a verification mission to examine the allegations of #HumanRights violations. Parliamentarians and the Government have both expressed a desire for a @UNHumanRights mission.

— Michelle Bachelet (@mbachelet) October 24, 2019

Bolívia

O ACNUDH também manifestou preocupação com as denúncias de violência e uso excessivo da força na Bolívia após as eleições de domingo passado (20).

“A incerteza em torno dos resultados eleitorais desencadeou protestos em várias cidades de todo o país, o que resultou no confronto entre grupos opositores e entre manifestantes e forças de segurança.”

“Temos informação de que a polícia usou a força contra os manifestantes, incluindo bombas de gás lacrimogêneo, de uma maneira que poderia violar princípios básicos do uso da força”, afirmou o comunicado.

Segundo a Força Especial da Luta contra o Crime, ao menos 80 pessoas foram detidas e 19 policiais ficaram feridos durante os confrontos. Dados preliminares do Ministério do Interior boliviano indicam que ao menos oito civis ficaram feridos no contexto dos confrontos.

“Lembramos as autoridades de que o uso da força durante manifestações apenas deve ser aplicado em circunstâncias excepcionais, em conformidade com as normas e padrões internacionais aplicáveis, incluindo os princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade. Todas as denúncias de condutas inadequadas por parte das forças de segurança ou atos de violência devem ser investigados de forma rápida, exaustiva, independente e imparcial.”

“Instamos os manifestantes a expressar suas demandas pacificamente, sem recorrer ou incitar a violência. Lembramos as autoridades de sua obrigação de respeitar os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica, e de distinguir entre atores violentos e manifestantes pacíficos.”

O ACNUDH encerrou o comunicado fazendo um chamado a todos os atores, incluindo líderes políticos e seus seguidores, a agir com moderação a fim de reduzir as tensões e a “promover urgentemente um diálogo genuíno e significativo para abordar suas diferenças políticas”. “Caso contrário, existe um grave risco de que a situação possa sair do controle”, salientou.