Equidade e igualdade racial devem orientar ação dos Estados na resposta à COVID-19

Foto: ACNUR/Martim-Gray-Pereira

Especialistas em direitos humanos da ONU fizeram um apelo urgente aos governos para se comprometerem com a equidade racial e a igualdade racial na prestação de serviços de saúde para todos durante a crise da COVID-19 ou arriscar uma taxa de mortalidade mais alta por causa da discriminação .

O Grupo de Trabalho de Especialistas em Pessoas de Ascendência Africana disse em comunicado divulgado nesta segunda-feira (6) que a discriminação estrutural pode exacerbar a desigualdade no acesso a cuidados de saúde e tratamento, levando a disparidades raciais nos resultados de saúde e aumento da mortalidade e morbidade entre afrodescendentes.

“Apesar das respostas robustas, os Estados não reconheceram os riscos específicos à saúde enfrentados pelas pessoas de ascendência africana ou como a discriminação racial, a discriminação implícita e os estereótipos raciais podem permear tais políticas”, afirmou Ahmed Reid, presidente do Grupo de Trabalho.

O especialista em direitos humanos enfatizou que outro problema era a falta de representação de pessoas afrodescendentes em altos níveis decisórios. “Isso impede a alavancagem de conhecimento e proteção em relação às necessidades das pessoas de ascendência africana na resposta à COVID-19”.

O Grupo de Trabalho enfatizou que os governos deveriam examinar como o uso do poder discricionário, sem orientação adequada, afeta os riscos e a vulnerabilidade das pessoas de ascendência africana na crise.

“Intervenções que parecem neutras podem licenciar ou facilitar o viés racial, sem cuidado e atenção. Até o momento, nenhum esforço de proteção concentrou a resposta da saúde pública nas vulnerabilidades específicas das pessoas de ascendência africana”, disse Reid.

“Isso também levanta a preocupação paralela de que mesmo a produção de pesquisa e conhecimento em resposta a esta crise pode ignorar barreiras específicas aos cuidados ou o impacto racial e discriminatório da política”.

Em sua declaração, o Grupo de Trabalho observou: “os profissionais de saúde estressados ​​e sobrecarregados e a liderança local precisam de mais orientações, e não menos, para evitar a discriminação racial neste momento crítico, incluindo dados desagregados para garantir tratamento equitativo”.

Um número desproporcional de pessoas de ascendência africana trabalha em indústrias de serviços, vive em comunidades densamente povoadas, enfrenta insegurança alimentar e falta d’água e muitas vezes não tem acesso a moradias seguras.

“Essas são fontes adicionais de risco e vulnerabilidade. Em muitos Estados, as pessoas de ascendência africana desproporcionalmente servem como auxiliares de saúde em casa, prestadores de cuidados e pessoal de parto que ajudam hospitais e sistemas de saúde a se concentrarem nos casos mais graves, apesar de não haver esforços públicos para garantir sua segurança e proteção.”

O Grupo de Trabalho disse que a presença desproporcional de afrodescendentes em prisões e campos de refugiados e de deslocados internos em muitas partes do mundo é particularmente preocupante, dado o risco extremo de contágio, a falta de medidas de proteção e o uso de trabalho das pessoas encarceradas.

“A disponibilidade contínua de pessoas de ascendência africana para servir nesta crise não deve ser interpretada como descartável.”

“Os Estados que usam esta pandemia para suspender ou reverter os direitos humanos relacionados a ações afirmativas, meio ambiente, saúde pública, justiça criminal e governança geralmente prejudicam desproporcionalmente as pessoas de ascendência africana de uma maneira que persistirá por muito tempo após a crise ser resolvida”, disse Reid.

O Grupo de Trabalho elogiou as respostas robustas à pandemia da COVID-19, mas instou os governos a reconhecerem a mesma urgência dos direitos humanos em tempos comuns e garantir o acesso à educação, moradia, Internet, assistência médica e necessidades básicas em todos os momentos, e para todas as pessoas.

O Grupo de Trabalho faz parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos.

Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dos mecanismos independentes de pesquisa e monitoramento do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo.

Seus especialistas trabalham de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e servem em sua capacidade individual.