ENCONTRO REGIONAL SUL DA PLATAFORMA MROSC PROMOVE DISCUSSÕES E ESTRATÉGIAS PARA FORTALECER ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Aconteceu nos dias 29 e 30 de Maio, na cidade de Porto Alegre, o IV Encontro Regional Sul da Plataforma MROSC, reunindo signatárias dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Durante o primeiro dia do evento, diversos temas foram abordados, proporcionando um espaço para análise de desafios enfrentados pelas organizações sociais sulistas nos últimos anos.

Durante a análise de conjuntura, realizada coletivamente através de imagens que retratam a atual situação política, social e econômica da região Sul, foi destacado que “o extremismo que surgiu em 2016 não foi do nada, ele já existia antes”, enfatizou um dos participantes. Segundo outra participante, o extremismo no Sul, durante o governo anterior, foi ressaltado e fortalecido para uma parte da sociedade que acreditava nas campanhas políticas do Governo Bolsonaro. No entanto, também foram mencionados elementos positivos, como os movimentos sociais, e foi relembrado que as organizações e lutas presentes na região têm um valor importante que deve ser reconhecido.

Um dos destaques do encontro foi a discussão sobre a necessidade da Plataforma Nacional trabalhar de forma harmoniosa e articulada com os estados. Angélica Tomassini e Nivea Martins, da assessoria de comunicação da Plataforma MROSC, realizaram uma apresentação sobre a pauta da Comunicação e da Sustentabilidade das Plataformas Estaduais. “A comunicação pode fortalecer as Organizações da Sociedade Civil, e entendemos sua importância para que as Plataformas Estaduais possam trabalhar e fortalecer a Agenda MROSC em seus próprios estados”, afirmaram as comunicadoras. 

Segundo Angélica, a Plataforma MROSC Nacional não poderá cumprir seus objetivos a nível federal sem o auxílio das Plataformas Estaduais, pois é essencial que os estados sejam articulados para influenciar o aprimoramento do ambiente legal, institucional e político em que atuam. Com esse objetivo, o Paraná decidiu iniciar a criação de uma articulação mais consolidada, e algumas signatárias já se comprometeram em mapear as organizações já cadastradas na Plataforma MROSC, para iniciarmos uma campanha de mobilização em prol da Agenda MROSC no estado. 

A apresentação da assessoria de comunicação foi orientadora para dar início ao trabalho em grupo, coordenado por Marcela Vieira, coordenadora do projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC” e membro do Comitê Facilitador da Cáritas Brasileira. Os participantes foram convidados a discutir e traçar estratégias para o avanço das Plataformas Estaduais dentro da Agenda MROSC.

Durante a plenária, os presentes discutiram e compartilharam ideias sobre como impulsionar ações conjuntas e promover mudanças positivas em suas comunidades. Foi destacada a necessidade de ampliar o conhecimento das OSC sobre a Lei 13.019/2014, pois nem todas têm conhecimento dela, especialmente as OSC de pequeno porte. Também foi mencionada a importância das organizações influenciarem e colaborarem junto aos estados e municípios, estabelecendo Grupos de Trabalho que reúnam a Sociedade Civil e representantes do Poder Público comprometidos com o avanço e o respeito ao Marco Regulatório.

No final do dia, foi realizado um momento exclusivo para a Plataforma MROSC Santa Catarina, estado que teve projetos financiados pelo Fundo OSC. Vitória Mesquita, assessora de projetos da Cáritas Brasileira e integrante da Secretaria Operativa da Plataforma MROSC, relatou que durante a reunião foi feito um resgate histórico até quando na liderança da Plataforma SC havia Cinthia Mendonça, que atualmente está no Governo. Segundo os participantes, é necessário fazer uma avaliação para identificar quais signatárias estão mais comprometidas com a Agenda MROSC, a fim de reativar a articulação para que possa impulsionar a pauta. Além disso, foi pensado que esse grupo representará o estado no Seminário Nacional da Plataforma MROSC, que acontecerá em agosto.

No dia seguinte (30/05), o encontro iniciou com uma retrospectiva das discussões do dia anterior, destacando as principais reflexões e propostas levantadas pelos participantes. Em seguida, Candice Araújo, apresentou a Agenda MROSC, levantamento dos avanços e desafios vivenciados pelas pautas do Marco Regulatória de 2016 até hoje. “A pauta engloba uma ampla gama de temas, entre eles a Lei 13.019/2014, que representa um avanço significativo busca aprimorar o arcabouço jurídico e institucional que rege as organizações da sociedade civil e sua parceria com o Estado,” relata Candice que prossegue sua apresentação conversando sobre o CONFOCO, relatando a importância dele, mas também a dificuldade de implementação dos conselhos. Ainda foram apresentados os avanços realizados desde quando o Governo Lula foi instituído, foram discutido o CEBAS e reflexões sobre OSC e OSCIP e outras concepções entre a relação da sociedade com os governos.

Dando continuidade, foi realizado outro trabalho em grupo no qual os estados definiram estratégias específicas para a região sul, com o objetivo de alinhar as demandas locais com a agenda nacional. Cada estado definiu várias estratégias, incluindo a realização de encontros com as organizações de seus respectivos estados para relatar os encaminhamentos do Encontro Regional e iniciar as articulações, pois foi reconhecido que, em diferentes graus, nos três estados existem alguns desafios a serem superados.

No final da tarde, aconteceu a Roda de Diálogo com o poder público, que contou com a participação de Juliana Muller Sabbag, vice-presidente do CEDCA/PR e coordenadora da Política da Criança e do Adolescente do estado do Paraná, Rodrigo de Medeiros Silva, Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e Cíntia Mendonça, co-vereadora da Mandata Bem Viver e conselheira do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do estado de Santa Catarina.

Durante a roda de diálogo entre as OSC e o poder público, foram levantadas algumas conclusões e encaminhamentos importantes. Um dos temas discutidos foi a necessidade de formações, tanto para as OSC quanto para os servidores públicos, para dialogar e compreender os entraves e resistências em relação à Lei 13.019/2014. Foi consenso entre os participantes que é fundamental repensar o processo de prestação de contas, seja a partir de uma abordagem mais técnica ou por meio de mudanças nos próprios tribunais responsáveis por esse processo.

Encontro Regional de Mulheres

No dia 31 de Maio, depois do Encontro Regional, a Plataforma MROSC realizou o Encontro Regional de Mulheres, o qual trouxe reflexões sobre o protagonismo das mulheres no âmbito das organizações da sociedade civil e a importância delas na luta pelos direitos humanos no Brasil.

Em uma fala emocionante, Eliana Rollemberg, socióloga e representante da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) Comitê Facilitador da Plataforma MROSC e Vice-Presidente do CONFOCO/BA, compartilhou um pouco de sua vida dedicada à luta pela defesa dos direitos humanos. Eliana falou sobre o período da Ditadura Militar, no qual sua luta pelos direitos humanos a levou a enfrentar momentos extremos, como tortura e exílio. Segundo ela, mesmo durante esses momentos, ficava evidente a diferença com que muitas mulheres eram tratadas, sendo deixadas de lado por seus companheiros. Eliana relatou também as dificuldades de conciliar sua luta com a dedicação à sua família. As mulheres representantes das organizações signatárias presentes também compartilharam um pouco de suas histórias de luta, superação e caminhada dentro das OSC.Também teve quem compartilhou experiências muito difíceis, de assédio e violência doméstica e nos ligares de trabalho. 

Teresa Cristina Bruel dos Santos, doutora em psicologia e membro da organização feminista Coletivo Feminino Plural, de Porto Alegre, destacou a importância do olhar das mulheres nas lutas das organizações e na luta contra o machismo dentro desses espaços. Teresa fez um panorama geral das mulheres como mães, profissionais e seres humanos, convidando as mulheres a considerarem suas ações como ações políticas, assim como o corpo, como um corpo político. Sua fala incentivou as mulheres presentes a compartilharem suas realidades e resgatarem momentos de luta. “É importante promover espaços de discussão como este para que a luta das mulheres seja mais visível perante a sociedade. Não podemos mais tolerar violências de gênero e devemos desenvolver estratégias para que as mulheres saibam como combater qualquer forma de discriminação!”, concluiu a palestrante.

O evento encerrou com as mulheres voltando seus olhares para o Encontro Nacional de Mulheres da plataforma MROSC, destacando a importância de também abordar o Encontro Nacional em agosto e setembro deste ano.

The post ENCONTRO REGIONAL SUL DA PLATAFORMA MROSC PROMOVE DISCUSSÕES E ESTRATÉGIAS PARA FORTALECER ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL first appeared on Plataforma OSCs .