Em São Paulo, Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes discute políticas de integração

Participantes aprovam uma das propostas discutidas na Conferência Municipal de Políticas Para Imigrantes – Foto: Miguel Pachioni/ACNUR

Entre os dias 8 e 10 de novembro, foi realizada a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes em São Paulo, sob o lema “Somos Todos Cidadãos”, para avaliar e discutir propostas de integração dessa população no município.

Organizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio do Conselho Municipal de Imigrantes e da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, a Conferência discutiu mais de 400 propostas que foram produzidas em etapas prévias. Nesta etapa, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) realizou três encontros junto aos parceiros Aldeias Infantis, Associação Compassiva e Cáritas São Paulo.

“O ACNUR reconhece São Paulo como uma cidade solidária às pessoas refugiadas, sendo a Conferência Municipal um exercício exemplar de garantia de direitos pela participação dos refugiados e imigrantes na proposição de medidas que impactam diretamente suas próprias vidas”, disse o Representante do ACNUR, Jose Egas.

As propostas discutidas foram organizadas em oito eixos específicos, envolvendo temas como o acesso à assistência social e habitação, proteção aos direitos humanos e combate à xenofobia, promoção do trabalho decente, acesso à educação integral e à saúde, lazer e esportes.

Pessoas refugiadas tiveram protagonismo não somente nas etapas prévias, propondo recomendações de medidas práticas que foram amplamente discutidas, mas também na realização da Conferência.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania publicará as propostas aprovadas em sua página na internet
e atuará para a incorporação progressiva das iniciativas no plano municipal de políticas para imigrantes.

A primeira Conferência Municipal foi realizada entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2013, quando então estiveram reunidas 695 pessoas de 28 nacionalidades. Como consequência direta do encontro, foi inaugurado o primeiro Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) do município e a criação da Política Municipal para a População Imigrante (Lei Municipal nº 16.478), implementada em São Paulo no final de 2016.