Refugiados e migrantes venezuelanos cruzam a ponte Simon Bolívar, um dos sete pontos de entrada legal ao longo da fronteira entre Venezuela e Colômbia. Foto: ACNUR/Siegfried Modola
Duas novas casas de acolhimento serão inauguradas em Roraima na segunda quinzena de dezembro para receber crianças e adolescentes venezuelanos que chegam ao Brasil desacompanhados de pais e responsáveis, informou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em nota publicada nesta segunda-feira (9).
A iniciativa é fruto de uma parceria entre UNICEF, governo de Roraima e Ministério da Cidadania, no contexto da Operação Acolhida. Também teve apoio para mobiliário da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Por conta da superlotação das unidades de abrigamento de adolescentes geridas pelo estado de Roraima, uma decisão judicial determinou que o governo estadual não recebesse mais adolescentes, migrantes ou não, nessas unidades. Tal decisão é válida enquanto as casas de acolhimento estiverem operando além de sua capacidade máxima projetada.
Segundo o UNICEF, a decisão transferiu a obrigação de acolhimento de adolescentes desacompanhados para a Operação Acolhida, mesmo depois de agências da ONU e governo federal terem afirmado que os abrigos para refugiados e migrantes, por seu caráter de acolhimento humanitário emergencial, não possuírem estrutura adequada e capacidade técnica para tanto, assim como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A decisão levou à criação de uma força-tarefa, no contexto da Operação Acolhida, entre governo local, federal e agências das Nações Unidas. No dia 24 de outubro de 2019, o UNICEF assinou um plano de contingência para apoiar o governo estadual na busca de soluções para o acolhimento de crianças e adolescentes desacompanhados.
“Como resposta imediata, uma Casa de Passagem, em Pacaraima, e uma Casa Lar, em Boa Vista, serão inauguradas na segunda quinzena de dezembro. As unidades representam a ampliação dos equipamentos especializados para acolhimento de crianças e adolescentes, focadas em modalidades alternativas à institucionalização, oferecendo um ambiente próximo de uma rotina familiar”, disse o UNICEF em nota.
Todas as casas contarão com uma equipe técnica de psicólogos e assistentes sociais que trabalharão no acompanhamento e busca ativa de familiares de cada criança e adolescente.
“Além de a garantia de regularização migratória, uma das possíveis medidas de proteção é o acolhimento de crianças e adolescentes em ambiente adequado, assim como preconiza a legislação brasileira. Esse acolhimento deve ser temporário, enquanto é a realizada a busca de seus familiares (incluindo família extensa) para processo de reunificação”, afirmou o UNICEF.
A coordenação das casas ficará a cargo da organização Aldeias Infantis SOS, com experiência internacional em modalidades alternativas de cuidado, com atuação em outros países no contexto de resposta ao fluxo migratório venezuelano.
Além das novas casas, governo federal e agências da ONU estão apoiando os atuais abrigos para adolescentes do estado de Roraima para melhorar a estrutura física e ampliar a equipe técnica especializada. Também foi elaborado um fluxo de monitoramento e acompanhamento dos casos que contou com o intercâmbio de informações de diversos órgãos federais, estaduais, municipais, além de organismos internacionais e sociedade civil.
“Para melhorar a integração do fluxo, o UNICEF assinou um convênio com a AVSI para contratar gestores de casos de crianças e adolescentes desacompanhados e separados em Pacaraima e Boa Vista. Os gestores são profissionais responsáveis por acompanhar os casos desde o momento da identificação até o final do fluxo, garantindo que todos os envolvidos na solução dos casos estejam informados e integrados, evitando a revitimização das crianças e dos adolescentes”, concluiu a nota do UNICEF.
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