Direitos de mulheres e meninas em meio à pandemia é foco de campanha da ONU

A pandemia de COVID-19 trouxe novas dinâmicas na prestação de serviços públicos em todo o mundo. Para mulheres refugiadas, migrantes e solicitantes de refúgio, os serviços públicos são fundamentais para que possam organizar sua vida em abrigos e ocupações durante o período de distanciamento social .

Em Roraima, o trabalho da força-tarefa de comunicação com as comunidades é liderado por ONU Mulheres, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

A ação é parte do programa Liderança, Empoderamento, Acesso e Proteção (LEAP), com financiamento do governo de Luxemburgo, e está sensibilizando comunidades refugiadas e migrantes sobre a COVID-19.

Cerca de 5,8 mil venezuelanas e venezuelanos vivem em 13 abrigos e 3.822 estavam desabrigados em março de 2020, vivendo em 19 ocupações espontâneas, espaços comunitários ou em situação de rua.

Temas como saúde, prevenção e eliminação da violência de gênero e compartilhamento de tarefas e cuidados com a família são acentuados na pandemia, inclusive em abrigos e ocupações de refugiadas e refugiados.

Iniciada em 22 de abril por ONU Mulheres e UNFPA, a campanha de sensibilização aborda questões de gênero nas redes sociais, com as hashtags #RespostaCovidComAsRefugiadas #RespostaCovidComAsMigrantes. Os conteúdos serão divulgados até o fim de maio.

“A pandemia representa mais trabalho para as mulheres refugiadas nos abrigos. Homens e mulheres precisam seguir juntas e juntos nas tarefas de higiene pessoal, limpeza no lugar onde vivem e no cuidado da família”, diz a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya.

A continuidade da resposta de serviços públicos, como os de saúde, são fundamentais para assegurar os direitos básicos de mulheres e meninas.

De acordo com Astrid Bant, representante do UNFPA no Brasil, as mulheres grávidas necessitam ser tratadas com a máxima prioridade.

Comunicação nas comunidades

Na primeira fase de ação, a força-tarefa de comunicação com as comunidades, liderada por ONU Mulheres, UNFPA e ACNUR, em parceria com outras agências e organizações da sociedade civil, desenvolveu roteiros de sensibilização que comunicavam informações sobre prevenção, monitoramento de sintomas e resposta à COVID-19.

Esses roteiros tiveram como objetivo a sensibilização de pessoas refugiadas e migrantes dentro de abrigos e ocupações espontâneas. Este diálogo envolveu a gestão desses abrigos e lideranças das ocupações, com o apoio de organizações da sociedade civil e agências da ONU.

Atualmente, além dos 13 abrigos com gestão da Operação Acolhida, existem 19 ocupações espontâneas e espaços comunitários mapeados pela ONU. Essas ocupações são, normalmente, prédios públicos ou privados que estavam inutilizados. Hoje, são habitados por pessoas migrantes e/ou refugiadas.

Muitas dessas ocupações possuem organização própria, com lideranças definidas e comitês estabelecidos. A ONU não possui a gestão dessas ocupações, mas presta apoio e serviços. Assim como as Forças Armadas, que atuam em 15 localidades, as equipes das Nações Unidas fazem rondas, sensibilizam, oferecem doações e prestam atendimento médico para a comunidade.

Agora, na segunda rodada de sensibilização, o trabalho envolve grupos específicos e comunicação mais segmentada. Entre eles, estão o grupo das mulheres e o grupo de gestantes e lactantes, que necessitam de informações específicas dado o contexto diferenciado que estão vivendo.

Neste momento, ONU Mulheres, UNFPA e ACNUR, em parceria com outras agências e organizações da sociedade civil, estão trabalhando na segunda rodada de abordagem, distribuindo materiais de comunicação nas ocupações espontâneas, nos espaços comunitários e dentro dos abrigos.

Além disso, estão identificando as lideranças comunitárias que podem ficar responsáveis por ajudar na sensibilização e na comunicação com as comunidades.

De acordo com Tamara Jurberg, gerente de Liderança e Participação em Ação Humanitária da ONU Mulheres, baseada em Roraima, o papel da comunidade é extremamente importante.

“Estamos no meio desse processo que é constante. Utilizamos os materiais de comunicação desenvolvidos pela ONU Mulheres e pelo UNFPA para trazer as especificidades das mulheres no geral e das gestantes e lactantes em específico nesse momento de crise.”