Oficina municipal realizada em Presidente Tancredo Neves, pelo Projeto Articulação Territorial e Fortalecimento das OSC através do MROSC (Lei º 13.019/2014), visa assessoria a atores da sociedade civil e poder público para a regulamentação do MROSC.
As ações do Projeto Articulação Territorial e Fortalecimento das OSC, através do MROSC, realizou no dia 18 de março de 2021. A oficina municipal com a participação de representações de organizações da sociedade civil, do poder executivo e legislativo do município de Presidente Tancredo Neves, foi realizada com a estratégia de envolver atores da sociedade civil e poder público no âmbito das discussões acerca da regulamentação municipal, para isso foi constituída uma comissão para elaboração do Projeto de Lei Municipal.
No dia 27 de abril a comissão composta pelas FASE, SEDPLAM, IDC, CESOL, DEPARTAMENTO JURIDICO DO MUNICIPIO, AMBACOV, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SINTRAF e AAFARME, reuniram-se de forma remota, para iniciar o processo de elaboração do Projeto de Lei, com previsão de apresentação e apreciação da sociedade Tancredence, através de audiência publica no dia 25 de maio deste ano.
Para realização desta ação a FASE Bahia está articulada com os Colegiados Territoriais do Baixo Sul e Vale do Jiquiriça, e conta com a parceria da Plataforma MROSC (Fundo OSC).
Fonte
O post “Diálogos para implementação do Marco Regulatório da Sociedade Civil.” foi publicado em 10th May 2021 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Plataforma OSCs
