Derrota de Jair Bolsonaro é essencial para frear o garimpo ilegal, a destruição da Amazônia e a crise climática

Aliado direto de grandes empresários do garimpo ilegal, perseguidor de lideranças indígenas, autor de projeto de lei e lobista por mineração em terras indígenas, responsável pela explosão do desmatamento na Amazônia e pelo aumento substancial de casos de grilagem, invasões de terras, assassinatos e conflitos.

A ficha corrida desses 4 anos de governo de Jair Bolsonaro é imensa.

Qualquer um que guarde o mínimo de bom senso e que esteve atento ao quadro de brutal destruição e exponencial aumento da violência dos últimos 4 anos de horror sabe bem disso.

Mas é preciso deixar claro: as eleições presidenciais do próximo dia 30 de outubro definirão, em grande parte, a manutenção ou não da vida na Terra.

Não é exagero.

E a ciência comprova.

As comparações não deixam dúvidas. O PT assumiu o governo em 2003 com a taxa de desmatamento em 25 mil km2 e reduziu a 4.500 km2, queda de 67% durante a gestão de Lula.

Bolsonaro assumiu com 7.500 km2 e levou a 13.000 km2, aumento de 72% nos primeiros 3 anos de gestão, ainda sem contabilizar os números finais de 2022.

A Amazônia se aproxima perigosamente do famoso “ponto de não retorno”, com grande parte da floresta já “savanizada” e emitindo mais carbono do que consegue absorver.

As consequências do mandato de Jair Bolsonaro serão sentidas por muito tempo e a diferença é que agora o mundo tem ainda menos tempo para frear a crise climática global. A preservação da Amazônia é fundamental para a última tentativa de manter os níveis de aquecimento dentro do “aceitável”, cenário cada vez mais improvável diante dos fatos, afirma o IPCC.

Um estudo da FGV mostrou que, nos últimos anos, “o forte aumento dos desmatamentos e emissões de gases de efeito estufa (frente a 2018) gerou um prejuízo econômico para o mundo de R$ 1,18 trilhão”.

De 2019 a 2022, quase 50 mil km2 de floresta foram derrubados, um aumento de 72% em relação ao quadriênio anterior (2015-2018) e de 125% na comparação com o período 2011-2014.

Vitória de Lula pode salvar 76 mil km2 de floresta

Uma vitória de Lula, porém, pode reduzir o desmatamento em até 89% na próxima década, salvando 75,960 km2 de floresta. Área equivalente a quase duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro.

O estudo foi feito por pesquisadores da Universidade de Oxford e do INPE .

O Brasil é o sexto maior emissor de gases que causam o efeito estufa atualmente, grande parte em função do desmatamento. Áreas como o Cerrado, essencial para a produção agrícola e para o agro que apoia Bolsonaro, também sofreriam enormemente, impactando não só o meio ambiente e comunidades tradicionais, mas o próprio bolso dos produtores, com o agravamento da crise climática.

Com Bolsonaro no poder, as emissões continuariam a disparar, contribuindo decisivamente para o agravamento da crise climática global e o comprometimento da vida na Terra nas próximas décadas.

Garimpo ilegal e mineração em terras indígenas podem seguir em alta com Bolsonaro

Dados do mês passado mostraram que o garimpo ilegal em terras indígenas aumentou impressionantes 632% de 2010 a 2021 . É no período do governo de Jair Bolsonaro, porém, que a situação se agravou drasticamente.

Em 2021 o garimpo registrou a maior expansão em 36 anos, devorando 15 mil hectares num único ano. Em cinco anos, de 2017 a 2021, novas áreas de garimpo atingiram 59 mil hectares, superando todo o espaço tomado pela atividade garimpeira até o fim da década de 80.

Com Bolsonaro e sua turma no poder, o lobby do garimpo nunca foi tão próximo do governo federal. E continuará sendo em caso de reeleição do atual presidente. A bancada da mineração permaneceu forte, como os resultados do primeiro turno analisados por este Observatório mostram.

Luís Inácio terá enorme dificuldade em negociar com um Congresso tão antiambiental, que contará com até 41% das cadeiras na Câmara.

Relatório de auditoria recém-publicado pela Controladoria-Geral da União (CGU)  aponta que, no governo Bolsonaro, as autorizações para garimpos são dadas mesmo com documentos incompletos, sem verificação, transparência, padronização e que as superintendências regionais da ANM apresentam erros sistêmicos.

A consequência é a facilidade para que garimpeiros obtenham permissões de lavra garimpeira (PLG’s) sem a devida checagem de licenças ambientais e da área total concedida, que pode ser superior a 10 mil hectares.

Mais 4 anos para Bolsonaro também tendem a colocar em prática o pacote entregue pela Fiemg e parte da indústria brasileira, detalhados com exclusividade pelo Observatório da Mineração.

Entre os pedidos da Fiemg, estão: a aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental na versão relatada pelo deputado ruralista Neri Geller, com aplicação da lei às atividades minerárias; que as licenças ambientais sejam concedidas após o prazo legal para análise; a não aprovação do PL 2788 de 2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), impedindo que a população vete projetos minerários; a possibilidade de empresa que estiver exercendo atividade sem licença ou autorização – portanto ilegal e criminosa – “solicitar espontaneamente” a regularização do seu empreendimento sem sofrer qualquer sanção; o fim da anuência do IPHAN obrigatória nos estudos de impacto ambiental e a “desburocratização” para exigir estudos arqueológicos e antropológicos; o fim da necessidade de anuência do Ibama para supressão de Mata Atlântica por empreendimentos minerários; alteração do Mapa de Biomas do IBGE, entre outros.

Para Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, o pacote pedido pela Fiemg “é um desrespeito completo a todo o arcabouço normativo da política ambiental. O resultado disso vai ser muita degradação. É uma tragédia ambiental”, disse.

Há ainda, o PL 191/2020, assinado por Jair Bolsonaro e pelos ex-ministros Bento Albuquerque, de Minas e Energia e Sérgio Moro, da Justiça, agora senador eleito. O PL conta com o apoio de Arthur Lira, presidente da Câmara, que tentou de todas as formas a sua aprovação e ainda não conseguiu.

Além disso, a proposta  também causará prejuízo de US$ 5 bilhões de dólares anuais em serviços ecossistêmicos, considerando apenas a produção de alimentos como a castanha-do-pará, a extração de madeira e borracha de modo sustentável, a mitigação de gases do efeito estufa e a regulação climática.

A conclusão é de um estudo feito por pesquisadores brasileiros – da USP, UFMG e ISA – e australianos publicado na revista científica One Earth .

O assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips, como detalhei, está repleto das digitais do bolsonarismo. Assim como a morte de dezenas de outros ativistas e lideranças locais na Amazônia.

Já Lula, em visita ao ATL 2022, maior mobilização indígena do Brasil, prometeu acabar com o garimpo em terra indígena , criar um Ministério indígena e respeitar a consulta livre, prévia e informada que as comunidades indígenas e tradicionais tem direito.

“Todo decreto criando empecilho terá que ser revogado imediatamente. A gente não pode permitir que aquilo que foi conquista da luta de vocês seja tirado por decreto, para dar direito a aqueles que acham que tem que acabar com a nossa floresta e nossa fauna. Se voltarmos ao governo, não será permitido fazer qualquer coisa em terra indígena sem que haja a concordância e a concessão de vocês”, prometeu Lula.

O candidato do PT reforçou as promessas em diversas outras oportunidades. E os seus mandatos passados provam que a chance de cumprir com a palavra é alta.

Em suma, os brasileiros precisarão escolher, em breve, se querem contribuir para extinguir a vida na Terra e manter o inferno atual na Amazônia, ou se preferem caminhar para um quadro razoável com uma chance mínima de dignidade e respeito pela vida e pelo Meio Ambiente.

Nunca foi uma escolha difícil.