Um grupo de parlamentares pediu a criação de uma comissão externa na Câmara dos Deputados para acompanhar a apuração dos ataques aos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe no Sul da Bahia. O requerimento foi apresentado na semana passada.
No final de janeiro, foi assassinada na região a pajé Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó. No ataque foram baleados outros indígenas, entre ele o cacique Nailton Muniz Pataxó. O crime ocorreu no território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Autoridades locais confirmaram a prisão de dois fazendeiros por porte ilegal de arma. Ambos são considerados suspeitos do homicídio.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) faz parte o grupo que pediu a criação a comissão externa. Para ela, o Parlamento precisa dar uma resposta para a situação.
“O Congresso Nacional não pode se tornar omisso, sobretudo porque entendemos que essa violência crescente tem sido resultado do marco temporal”, afirma.
Na avaliação de Célia Xakriabá, a comissão externa é de extrema necessidade. “Por isso, vários partidos se juntaram entendendo que, se não pensar numa investigação necessária para o que vem sendo orquestrado no Sul da Bahia, a situação pode se alastrar por outros estados brasileiros”, afirma.
História
A reserva Caramuru-Catarina Paraguassu foi criada em 1926 pela Fundação Nacional do Indígena (Funai) e destinada aos povos Pataxó e Tupinambá. No entanto, em meados da década de 1970, fazendeiros de gado e de cacau invadiram as terras demarcadas e expulsaram cerca de 95% dos indígenas.
Entre 1976 e 1982, o governo da Bahia extinguiu a reserva e começou a conceder títulos de posse aos fazendeiros. Desde então, os indígenas da região lutam na Justiça para recuperar a posse de suas terras tradicionais.
O marco temporal
A aprovação da lei do chamado marco temporal, no ano passado, na avaliação de Célia Xakriabá, agravou a situação.
A nova legislação determinou que os povos indígenas podem reivindicar a posse somente das terras que ocupavam na época da promulgação da Constituição de 1988.
Com isso, os fazendeiros do Sul da Bahia ingressaram com novos processos no Judiciário para garantir os títulos das terras que ocupam na região.
Os indígenas, por sua vez, tentam promover a reocupação dos territórios.
Fonte
O post “Deputados pedem comissão externa para investigar ataques a indígenas no Sul da Bahia” foi publicado em 27/02/2024 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
