A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai receber o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para apresentar os planos do ministério e as ações de enfrentamento ao crime organizado. A reunião está agendada para terça-feira (3), a partir das 10h30.
A oitiva de Lewandowski atende a dois requerimentos. O presidente do colegiado, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), propôs a consulta ao ministro em julho (REQ 36/2024), depois da alteração do comando da pasta — o ex-ministro Flávio Dino deixou o cargo em fevereiro quando foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Petecão quer que a CSP possa conhecer os planos, objetivos e metas da gestão do novo ministro.
Outro requerimento (REQ 52/2024), do senador Sergio Moro (União-PR), solicita esclarecimentos sobre as ações empreendidas pelo ministério e pela Polícia Federal contra o crime organizado. O requerimento menciona a “atuação ousada” das organizações criminosas, que, segundo Moro, contrasta com a falta de políticas facilmente identificáveis do governo federal e até mesmo com ações que “foram na contramão do combate ao crime”.
Emendas
Na mesma reunião, após a audiência de Lewandowski, a CSP deve decidir quais serão as suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLN 26/2024). O senador Petecão é o relator das emendas da comissão.
A oitiva de Lewandowski atende a dois requerimentos. O presidente do colegiado, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), propôs a consulta ao ministro em julho (REQ 36/2024), depois da alteração do comando da pasta — o ex-ministro Flávio Dino deixou o cargo em fevereiro quando foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Petecão quer que a CSP possa conhecer os planos, objetivos e metas da gestão do novo ministro.
Outro requerimento (REQ 52/2024), do senador Sergio Moro (União-PR), solicita esclarecimentos sobre as ações empreendidas pelo ministério e pela Polícia Federal contra o crime organizado. O requerimento menciona a “atuação ousada” das organizações criminosas, que, segundo Moro, contrasta com a falta de políticas facilmente identificáveis do governo federal e até mesmo com ações que “foram na contramão do combate ao crime”.
Emendas
Na mesma reunião, após a audiência de Lewandowski, a CSP deve decidir quais serão as suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLN 26/2024). O senador Petecão é o relator das emendas da comissão.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado
O post “CSP ouve ministro da Justiça sobre combate ao crime organizado” foi publicado em 29/11/2024 e pode ser visto original e
