Crise mundial de moradia provoca violações massivas de direitos humanos, diz relatora da ONU

A especialista da ONU alertou os países que suas falhas em lidar com a crise mundial de moradia resultou em violações massivas dos direitos humanos. Foto: EBC

A especialista da ONU para o direito à habitação, Leilani Farha, alertou os Estados-membros na semana passada (5) que suas falhas em lidar com a crise mundial de moradia resultou em violações massivas dos direitos humanos.

“Por seis anos, eu soei o alarme de que estamos trilhando um caminho insustentável, com níveis crescentes de sem-teto em todo o mundo, especialmente em países ricos, despejos forçados realizados com impunidade e o custo de moradias escalando a taxas preocupantes, tornando a habitação inacessível mesmo para a classe média”, disse a relatora especial da ONU sobre moradias adequadas.

“Tudo isso constitui violação dos direitos humanos, incluindo o direito à moradia”, observou Farha.

“Assustadoramente, existem 1,8 bilhão de pessoas em todo o mundo vivendo em condições repugnantes de moradia e sem teto, às vezes sem sequer um banheiro. Isso sugere que talvez os Estados-membros não tenham o conhecimento necessário para lidar com essa crise global”, acrescentou a especialista.

Farha publicou diretrizes para a implementação do direito à moradia , desafiando os governos a fazer mais e a melhorar em 16 áreas críticas, incluindo a abordagem urgente e prioritária aos sem-teto, modernizando assentamentos informais e regulamentando o financiamento de moradias de forma consistente com os direitos humanos.

“A atual crise mundial de moradia não é como nenhuma anterior desse tipo”, disse Farha durante a apresentação de suas diretrizes ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. “Não é causada por um declínio de recursos ou uma desaceleração econômica, mas sim pelo crescimento e expansão econômicos.”

“Devido à natureza sem precedentes da crise, não funciona realizar mudanças dentro dos limites de um modelo de desenvolvimento econômico insustentável. O direito à moradia deve ser implementado de uma maneira que mude a forma como a habitação é atualmente concebida, valorizada, produzida e regulada.”

“Se as recomendações incluídas em meu relatório forem seguidas, essa mudança será alcançada e os Estados-membros terão uma chance de cumprir seus compromissos de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a lei internacional de direitos humanos”, afirmou a especialista.

Durante os seis anos de seu mandato, a relatora especial conversou com centenas de pessoas que vivem em diferentes condições de moradia em todo o mundo. Essas experiências formaram a base das diretrizes, junto a uma série de consultas realizadas com governos nacionais e locais, sociedade civil e especialistas na área de habitação, finanças e direitos humanos.

Os Relatores Especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior órgão de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dos mecanismos independentes de pesquisa e monitoramento do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo.

Especialistas em procedimentos especiais trabalham voluntariamente; eles não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e servem em sua capacidade individual.