Crianças detidas estão sob ‘grave risco’ de contrair COVID-19, diz chefe do UNICEF

Dois adolescentes presos em cadeia de Abomey, Benin. Foto: UNICEF/Giacomo Pirozzi

Centenas de milhares de crianças detidas em todo o mundo correm “grave risco” de contrair a COVID-19, disse a chefe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na segunda-feira (13) , pedindo sua libertação urgente.

A diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore, descreveu o cenário de crianças detidas em espaços superlotados, com acesso inadequado a serviços de nutrição, saúde e higiene – condições altamente propícias à propagação de doenças.

“Um surto em uma dessas instalações pode acontecer a qualquer momento”, disse ela em um comunicado, acrescentando que essas crianças também estavam mais expostas à negligência, abuso e violência de gênero, especialmente por conta de baixos níveis de pessoal ou de cuidado por conta da pandemia.

Crianças detidas

Crianças de todo o mundo estão sendo mantidas no sistema de justiça juvenil, incluindo sob custódia antes do julgamento, em detenções para migrantes ou em outros locais por motivos administrativos.

Elas também são detidas por motivos relacionados a conflitos armados, segurança nacional ou ativismo, ou podem estar morando com os pais na prisão.

“Essas crianças e as pessoas em risco de contrair o vírus devido a condições de saúde física e mental pré-existentes devem ser libertadas”, destacou Fore, pedindo aos governos e outras autoridades que “libertem urgentemente todas as crianças” para que possam retornar com segurança a suas famílias ou a uma alternativa apropriada.

Tais alternativas incluem família ampliada e outros cuidados familiares ou comunitários.

Além disso, o UNICEF também pediu uma “moratória imediata às novas internações de crianças em centros de detenção”.

O UNICEF e a Aliança para a Proteção da Criança em Ação Humanitária, juntamente com as principais organizações de direitos da criança, acadêmicos e agências da ONU, divulgaram orientações sobre as principais ações que as autoridades podem tomar para proteger as crianças privadas de liberdade durante a pandemia.

Fore afirmou que o UNICEF está pronto para ajudar as autoridades a se prepararem para libertar crianças, inclusive através da identificação de condições seguras para isso.

Para finalizar, ela explicou que os direitos das crianças à proteção, segurança e bem-estar devem ser mantidos em todos os momentos: “A melhor maneira de defender os direitos das crianças detidas em meio a uma pandemia perigosa é a sua libertação segura”.