COVID-19: Sanções econômicas devem ser retiradas para evitar crises de fome, diz especialista da ONU

Mulheres e crianças estão suportando o maior peso da crise alimentar no Zimbábue, disse a relatora especial. Foto: WFP

Uma especialista em direitos humanos da ONU pediu o fim imediato de sanções internacionais para evitar crises de fome nos países atingidos pela pandemia de COVID-19 .

“A imposição contínua de sanções econômicas prejudiciais a Síria, Venezuela, Irã, Cuba e, em menor grau, ao Zimbábue, para citar os casos mais importantes, prejudica severamente o direito fundamental dos cidadãos comuns a alimentos suficientes e adequados”, disse Hilal Elver, relatora especial da ONU para o direito à alimentação.

“Esses países já estão sob estresse e não podem lidar com o ônus adicional das sanções. Como o mundo exibe novos laços de solidariedade em resposta à pandemia, agora é uma questão de urgência humanitária e prática suspender imediatamente as sanções econômicas unilaterais.”

“Com a conectividade entre os países mais aparente do que nunca, é claramente do interesse de todos os Estados, mesmo daqueles que impõem sanções, encerrar imediatamente políticas agressivas que enfraquecem nossa capacidade institucional de lidar com a crescente pandemia”, afirmou Elver.

A especialista lembrou que as sanções geralmente causam perturbações sociais significativas que são exacerbadas em meio a esta crise global de saúde.

“A história mostrou que sanções econômicas unilaterais geralmente têm impactos dramáticos e prejudiciais sobre os direitos econômicos, sociais e culturais. Como resultado, o bem-estar das populações civis fica seriamente comprometido”.

A relatora especial também instou a comunidade internacional a prestar atenção especial à situação dos civis presos em situações de conflito, e notadamente os que já sofrem violações graves de seus direitos à alimentação, como em Iêmen, Sudão do Sul, Gaza, Síria e em campos de refugiados no mundo todo.

“A assistência alimentar deve chegar à população em zonas de conflito sem discriminação e com o máximo de recursos disponíveis”, afirmou Elver.

“Se a comunidade internacional leva a sério a luta contra a COVID-19 e a erradicação da insegurança alimentar e nutricional, os Estados precisam evitar a todo momento a interferência direta e indireta no acesso à comida”, concluiu o especialista.

Os relatores especiais fazem parte dos “Procedimentos Especiais”, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos da ONU, que reúne os mecanismos de investigação e monitoramento estabelecidos pelo Conselho de Direitos Humanos para tratar de situações específicas de países ou questões temáticas em todo o mundo.

Especialistas em procedimentos especiais trabalham voluntariamente; eles não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e agem em sua capacidade individual.