COVID-19: ONU defende renda básica universal para combater desigualdade crescente

Um trabalhador da indústria do vestuário costura uma saia em Phnom Penh, Camboja. Foto: Banco Mundial/ Chhor Sokunthea

A pandemia da COVID-19 não é apenas uma crise de saúde, mas também está se mostrando um desastre econômico para um grande número de pessoas em todo o mundo .

Uma alta funcionária do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está pedindo aos países que ofereçam aos cidadãos uma renda básica universal, para ajudar milhões de pessoas que perderam o emprego devido a medidas para conter o vírus, combinadas com níveis crescentes de desigualdade.

Em entrevista ao UN News, Kanni Wignaraja, que dirige o escritório do PNUD na Ásia-Pacífico, explicou por que a ideia da renda básica universal (na qual os governos dão uma quantia mínima em dinheiro a todos os cidadãos, com base em seu status de trabalho ou renda) está começando a ganhar força.

“A disseminação da COVID-19 abalou fundamentalmente as economias, e as pessoas estão começando a questionar os modelos econômicos existentes: essa pandemia realmente elevou os níveis existentes de injustiça e desigualdade em todo o mundo. São necessárias ideias mais ousadas, incluindo algumas que antes eram deixadas de lado.

Na ONU, estamos dizendo que, se não houver um piso mínimo de renda para o qual recorrer quando esse tipo de choque maciço acontece, as pessoas literalmente não têm opções. Sem os meios para se sustentar, é muito mais provável que sucumbam à fome ou a outras doenças, muito antes de a COVID-19 chegar a elas.

Milhões de pessoas estão agora sem emprego. Uma grande proporção trabalha no setor informal, sem contrato, seguro ou qualquer tipo de segurança no emprego. Acrescente a isso as pessoas deslocadas, refugiados e pessoas sem documentos que nunca fizeram parte de nenhum sistema formal.

É por isso que, para o PNUD, é tão essencial trazer de volta uma conversa sobre a renda básica universal e torná-la parte central dos pacotes de estímulo fiscal que os países estão planejando.

Que tipo de resposta você está recebendo dos governos da região Ásia-Pacífico?

Muito mais do que tivemos no passado. Pela primeira vez, também há muito mais dados que realmente rastreiam os mais vulneráveis. Estamos fazendo perguntas muito específicas sobre o tipo de pacotes de seguridade social que cobrem as pessoas atualmente e descobrimos que, na Ásia-Pacífico, cerca de 60% das pessoas não têm nenhuma forma de proteção social e certamente não podem recorrer a algumas das opções atualmente disponíveis.

O dinheiro investido para garantir que as pessoas tenham algum tipo de rede de segurança é muito mais barato do que os enormes investimentos que são necessários para resgatar economias inteiras ou para pagar subsídios aos combustíveis fósseis.

Mas a renda básica universal não é muito cara?

A maioria dos países da Ásia-Pacífico carrega uma dívida interna alta ou uma dívida externa alta, e não queremos ver uma carga crescente da dívida, porque isso só causará mais problemas para as gerações futuras.

Mas, na maioria dos países desta região, a taxa de imposto sobre o PIB é muito baixa e a maior parte do dinheiro público vem de impostos regressivos e indiretos. Em outras palavras, são principalmente os pobres que estão sendo tributados desproporcionalmente, e isso precisa mudar.

Os “cupins fiscais” consomem a receita tributária de um país: os países permitem paraísos fiscais e incentivos fiscais. Além disso, eles oferecem enormes subsídios aos combustíveis fósseis. Este é um grande esgotamento dos recursos públicos. Além disso, os países em desenvolvimento perdem mais de 1 trilhão de dólares a cada ano com fluxos financeiros ilícitos, e isso sem contar a corrupção e as ineficiências domésticas.

Temos que parar esse sangramento financeiro. Consertar qualquer um desses pontos liberaria dinheiro suficiente para pagar a renda básica universal. A renda básica universal não é para sempre, mas, devido aos impactos sociais e econômicos da COVID-19, é necessária no momento.

Como os países da Ásia-Pacífico podem se recuperar de maneira sustentável e reduz a desigualdade?

Uma das principais razões para os coronavírus, como um todo, saltarem de espécies animais para seres humanos com tanta rapidez, é que não cuidamos do meio ambiente: destruímos tanto habitat natural que as transmissões de doenças de animais para humanos parecem inevitáveis.

Portanto, foi encorajador que a Coreia do Sul, que realizou eleições com sucesso durante a pandemia, tenha visto o partido vencedor prometer uma economia de baixo carbono e de zero emissões até 2050. O apoio esmagador a essa plataforma mostra que os eleitores – e eu espero que isso seja verdade em todo o mundo – estão começando a conectar os pontos. Eles não estão apenas vendo isso como uma crise econômica e de saúde, mas também reconhecem que está ligada a uma crise climática e ambiental.

É por isso que nós, na ONU, insistimos na importância da sustentabilidade econômica, social e ambiental e na necessidade de unir pessoas e planeta, e investir em ambos.

Este não é apenas um sonho fora de alcance, muito caro para tornar realidade. O custo de vida com combustíveis fósseis e com doenças como a COVID-19 é muito mais caro, não apenas a longo prazo, mas mesmo a curto prazo.

Vários países da Ásia foram vistos como vulneráveis ​​a novas tecnologias, como a automação. Agora, teme-se que milhões de empregos possam ser perdidos devido à pandemia. A renda básica universal pode salvar a região?

A renda básica universal não é a solução para os problemas econômicos da região, mas evitará que as pessoas cheguem ao limite. Há uma crescente crise de emprego na região, e as economias precisam crescer de maneiras que levem esse fato em consideração.

Muitos países da Ásia, com poucas exceções, têm uma população muito jovem e crescente, de modo que mais e mais pessoas estão entrando no mercado de trabalho. Seus níveis de educação estão melhorando e estão prontos para contribuir. Mas esse mercado de trabalho não está se expandindo rápido o suficiente. E deve ser mais verde e seguro, desta vez.

Além disso, a maior integração das economias do mundo está trazendo novos problemas. Por exemplo, Bangladesh teve poucos casos de COVID-19 há alguns meses, mas mais de 1 milhão de pessoas na indústria de vestuário foram demitidas.

Quando as fábricas chinesas pararam no início da pandemia, a cadeia de suprimentos quebrou e peças essenciais como botões e zíperes não puderam mais ser transportadas, fechando as fábricas de Bangladesh. Os trabalhadores demitidos receberam uma semana a mais de salário, na melhor das hipóteses, e nenhuma proteção social. Em muitos lugares, eles estão agora nas ruas.

Outro exemplo são os países que dependem fortemente do turismo, como Maldivas, Tailândia, Sri Lanka e Butão. Essas economias foram severamente afetadas quando as viagens internacionais pararam.

Essa crise coloca várias questões sobre a resiliência das economias. Por exemplo, quanto você deve crescer e produzir localmente para se manter seguro diante de tais crises? Enquanto permanecemos globalmente interconectados, estamos aprendendo da maneira mais difícil que as cadeias de suprimento globais são tão fortes quanto seu elo mais fraco: quando esse elo é quebrado, economias inteiras podem entrar em colapso.”