COVID-19: Bachelet pede aos países latino-americanos que autorizem retorno de seus cidadãos

Alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

Respondendo a um impasse de uma semana que se desenvolveu na fronteira entre a Bolívia e o Chile, a alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, pediu nesta quarta-feira (15) aos países da América Latina e de outras partes do mundo que abram suas fronteiras aos seus próprios cidadãos presos no exterior, muitos deles com pouco ou nenhum acesso a cuidados de saúde e outras necessidades básicas.

“De acordo com o direito internacional, todos têm o direito de retornar ao seu país de origem – mesmo durante uma pandemia”, disse a alta-comissária, exortando os Estados a fazer todo o possível para garantir o retorno seguro, digno e voluntário e a reintegração sustentável de seus nacionais.

“Quando os migrantes desejam voltar para casa voluntariamente, os governos têm a obrigação de receber seus próprios nacionais e garantir que eles tenham acesso a cuidados de saúde e outros direitos”, disse Bachelet.

“Caso contrário, eles estão colocando os migrantes em situações de extrema vulnerabilidade, especialmente durante a atual pandemia de COVID-19. Em geral, são os trabalhadores migrantes mais pobres que tentam voltar para casa através das fronteiras terrestres, em muitos casos depois que a quarentena os privou de qualquer renda, e estão sendo impedidos de fazê-lo.”

“Os Estados devem incluir todos os migrantes, independentemente do status migratório, nos planos nacionais de prevenção, resposta e recuperação da COVID-19 e garantir acesso igual a informações, testes, cuidados de saúde e proteção social”, acrescentou Bachelet.

Ela elogiou a cooperação e as medidas tomadas pelo Chile e pela Bolívia para acabar com o impasse relativo ao retorno dos cidadãos bolivianos, que começou quando a pandemia prejudicou seus meios de subsistência no Chile, e a Bolívia fechou suas fronteiras em 26 de março.

Como resultado, cerca de 1.300 bolivianos, incluindo idosos, crianças e mulheres grávidas, que tentavam retornar ao país de origem, ficaram presos no lado chileno da fronteira, onde acabaram dormindo com pouca comida e água, sob temperaturas negativas.

“Isso não precisava ter acontecido”, disse Bachelet. “Isso mostra como é essencial para todos os países resolverem esses problemas assim que eles surgirem, ou preverem com antecedência, a fim de evitar sofrimento desnecessário”.

Nos dias 12 e 13 de abril, as autoridades chilenas transportaram cerca de 800 migrantes bolivianos de Colchane para a capital regional de Iquique, onde foram colocados em escolas e tiveram acesso a cuidados de saúde e serviços básicos. Em 13 de abril, um novo grupo de cerca de 200 bolivianos chegou a Iquique.

O governo anunciou que cerca de metade seria transferida de Iquique no final da semana para Pisiga, um acampamento no lado boliviano da fronteira, onde uma equipe da ONU, incluindo alguns funcionários de Bachelet, tem ajudado as autoridades locais e atores humanitários a fornecer suprimentos e serviços básicos para os migrantes que retornam, além de avaliar suas necessidades e promover sua proteção.

A expectativa é de que o restante seja levado diretamente de Iquique para suas casas na Bolívia no final da quarentena obrigatória de 14 dias exigida pelas autoridades bolivianas.

Com centenas de outros migrantes bolivianos planejando potencialmente retornar através das fronteiras com outros países vizinhos, é crucial que o Estado e os atores locais garantam que todos possam retornar com segurança ao seu local de origem e os ajudem a se reintegrar em suas comunidades.

Questões semelhantes têm afetado os migrantes que tentam cruzar as fronteiras terrestres em outros lugares da região, e alguns dos que conseguiram voltar foram submetidos a hostilidade, discriminação e até atos de violência.

“Estou chocada ao ver como a pandemia da COVID-19 está gerando estigmatização e discriminação dentro e entre Estados em muitas partes do mundo”, disse Bachelet.

“As pessoas que podem ter a doença precisam de cuidados, para não se tornarem alvos de ódio e rejeição. Todos os países, incluindo os de origem e destino, têm a obrigação de respeitar, proteger e garantir os direitos humanos dos migrantes.”

“Os migrantes que retornam aos seus países de origem devem ser incluídos nas estratégias nacionais de resposta, proteção social e recuperação sem discriminação, e também devem ser protegidos contra o estigma e a exclusão na esfera pública e privada.”