Fortemente afetada pela crise climática, a agricultura familiar pode ser parte da solução do maior desafio da humanidade. Seus sistemas de produção biodiversos têm baixo volume de emissão de gases de efeito estufa e podem remover mais carbono do que lançam à atmosfera. No entanto, é necessário direcionar políticas públicas específicas para consolidar esse potencial.
Esse é o contexto de Agricultura familiar e os sistemas alimentares: remoção de carbono e transição justa , livro desenvolvido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) com colaboração do Observatório do Clima e participação do Grupo de Pesquisa em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento (Gepad) da UFRGS.
Em seis capítulos, a publicação traz um panorama da emergência climática e de seus impactos para a agropecuária em geral, analisa as lacunas em políticas públicas e aponta reivindicações da agricultura familiar para o fortalecimento do setor.
Cultivando desigualdades
No Brasil, quinto maior emissor global, o desmatamento e outras mudanças no uso da terra somados à agropecuária representam 74% do lançamento de gases-estufa na atmosfera, segundo o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima. Esse cenário resulta do modelo produtivo dominante, baseado em monoculturas extensivas e na produção de commodities, como soja e carne.
Apesar da contribuição para o agravamento do aquecimento global, políticas públicas brasileiras privilegiam esse tipo de produção. O Plano Safra 2024/2025 da agricultura empresarial, coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), recebeu R$ 400,59 bilhões, um aumento de 10% em relação à verba do ano anterior. Em contrapartida, o Plano Safra da agricultura familiar recebeu R$ 76 bilhões, aumento de 6%.
Além disso, a maioria dos recursos do Plano Safra são voltados para a produção de commodities mesmo na agricultura familiar. Segundo o Banco Central, 62% dos valores de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra 2023/2024 foram contratados pela região Sul, onde quase 60% dos valores custearam soja, milho e trigo.
Sistemas de produção
A publicação também destrincha o potencial produtivo e mitigador da agricultura familiar. A partir de dados e pesquisas científicas recentes, demonstra-se como ela garante a fixação de carbono em sistemas altamente biodiversos, em escala superior às monoculturas, com maior geração de emprego e renda, além de segurança alimentar. Um dos temas abordados é o manejo agroecológico, que se apoia no sistema natural de cada local, envolvendo o solo, o clima, os seres vivos e as interrelações entre esses componentes, com pouca ou nenhuma dependência de insumos externos.
Outra solução sustentável é o sistema agrossilvipastoril, modelo de composição florestal, agrícola, de pastagem e animal, que se encaixa em unidades familiares produtivas e precisa ganhar escala no país. Nesse sistema, o produtor pode obter produtos florestais, manter as atividades agropecuárias, promover ganhos econômicos e serviços ambientais.
O livro aborda ainda os chamados produtos florestais não-madeireiros (açaí, castanha da Amazônia, baru e pequi do Cerrado, pinhão da região Sul, resinas como o látex e a própria pesca artesanal, entre outros) como parte de uma economia praticamente invisível no país, a sociobioeconomia. Com grande potencial e essencial para a mitigação do desmatamento e da degradação de terras, precisa ser fortalecida por políticas públicas.
Perspectivas
Os capítulos finais tratam de perspectivas e reivindicações, sinalizando medidas necessárias para que a agricultura familiar realize seu potencial de combate à mudança do clima, garantia da soberania alimentar e geração de emprego e renda. Um dos pontos destacados é a necessidade de ampliação de pesquisas direcionadas aos sistemas biodiversos da agricultura familiar, além da consolidação de políticas de financiamento, linhas de crédito e assistência técnica.
“Essa publicação é um chamado à ação. A agricultura familiar e os povos e comunidades tradicionais não devem entrar apenas como fonte de insumos e mão de obra barata no desenvolvimento sustentável do país, mas como agentes efetivos dos processos transformadores. Lacunas de conhecimento não podem ser desculpa para fomentar cadeias insustentáveis”, aponta Sandra Paula Bonetti, secretária de Meio Ambiente da Contag. “A implementação das recomendações apresentadas pode redefinir a agricultura familiar como pilar estratégico para a economia de baixo carbono brasileira, garantindo uma transição justa e inclusiva para um futuro mais resiliente e equitativo.”
Lançamento: Agricultura familiar e os sistemas alimentares: remoção de carbono e transição justa
Quando: Terça-feira, 11 de março, às 19 horas.
Onde: Contag em Brasília: SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02. Núcleo Bandeirante/DF.
Informações para imprensa:
Solange A. Barreira – Observatório do Clima
+ 55 11 9 8108-7272
Verônica Tozzi – Contag:
+55 61 9 9115-4444
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