Conselho de Segurança marca transição dos 15 anos das forças de paz da ONU no Haiti

Envolver-se com a população local para melhor entender suas necessidades foi uma parte importante do trabalho inicial da missão. Na foto, oficiais mulheres da ONU conversam com crianças enquanto estão em patrulha na capital haitiana – Foto: Marco Dormino / UN Photo

O Escritório Integrado das Nações Unidas no Haiti (BINUH) começou a trabalhar no último dia 16 de outubro no fortalecimento da estabilidade política e da boa governança através do apoio a um diálogo nacional inclusivo.

Iniciada em 2004, a manutenção de paz da ONU no Haiti começou com a Missão de Estabilização das Nações Unidas, MINUSTAH, estabelecida em resposta a uma situação de política e segurança em deterioração. Concluída em 2017, a MINUSTAH foi seguida pela Missão das Nações Unidas para Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH) que, ainda que menor, apoiou o reforço da Polícia Nacional do Haiti, instituições do Estado de Direito e a promoção dos Direitos Humanos.

“Este capítulo, que chega ao fim hoje, foi marcado por sucessos compartilhados com a população do Haiti, a tragédia do terremoto de 2010 e por lições sobre o que deveríamos ter feito melhor. Hoje, devemos pensar juntos em todos esses aspectos: eles são a base sobre a qual podemos entrar na próxima etapa da parceria do Haiti com as Nações Unidas ”, disse Jean-Pierre Lacroix, chefe de Operações da Paz das Nações Unidas, ao informar aos embaixadores sobre os principais desenvolvimentos e realizações durante o período. “A ONU está virando a página da manutenção da paz no Haiti, mas não estamos fechando o livro de apoio das Nações Unidas”, concluiu.

As duas missões de manutenção da paz da ONU contribuíram para o progresso do Haiti, incluindo melhorias no policiamento, fortalecimento do judiciário e realização de programas comunitários de redução da violência.

Embora as Nações Unidas tenham criado um ambiente propício para a consolidação dos processos políticos e democráticos no Haiti, Lacroix disse que mais soluções políticas são necessárias.

O Haiti enfrenta atualmente uma crise política, com milhares de pessoas saindo às ruas nas últimas semanas exigindo a renúncia do presidente Jovenel Moïse. Segundo estimativas da ONU, pelo menos 30 pessoas foram mortas desde meados de setembro. O presidente fez um apelo ao diálogo nacional e à formação de um governo unificado, mas como condição prévia para as negociações, grupos de oposição pedem que renuncie.

“Incentivamos o governo do Haiti a continuar um diálogo pacífico que resulte em um governo parlamentar e que fortaleça o estado de direito e as instituições anticorrupção. Da mesma forma, encorajamos as partes políticas, econômicas e da sociedade civil do Haiti a trabalharem pacificamente para enfrentar os desafios econômicos e sociais mais urgentes que o país enfrenta ” pontuou a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Kelly Craft, ao afirmar que um diálogo nacional inclusivo é crucial.

Legado – O novo Escritório Integrado das Nações Unidas no Haiti (BINUH) continuará trabalhando com o governo e parceiros em antigas questões herdadas do período de manutenção da paz, como a eliminação da cólera e a abordagem de casos de exploração e abuso sexual, incluindo casos de paternidade.

O encarregado de negócios da Missão do Haiti na ONU, Patrick Saint-Hilaire, falou sobre a necessidade de treinamento contínuo para as forças de segurança, que também exigem equipamentos adequados e outros recursos.

“É urgente que a autoridade do estado seja restaurada de forma ilimitada e sem derramamento de sangue em todas as áreas, que infelizmente são descritas como não estando sob o Estado de Direito”, afirmou.

O novo escritório significa uma transição da manutenção para a construção da paz, e terá como referência os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Por exemplo, a polícia nacional e instituições relacionadas, assim como as corretivas e de justiça, irão operar sob melhores estruturas legais e mecanismos de supervisão, alinhadas com o objetivo de desenvolver e promover sociedades pacíficas e inclusivas.

“O progresso no Haiti dos últimos 15 anos é considerável, mas as conquistas de estabilidade ainda são frágeis e precisam estar mais profundamente enraizadas na democracia e no desenvolvimento”, declarou Lacroix. “O início das operações do BINUH é uma renovação do Compromisso da ONU com a estabilidade e a prosperidade do Haiti”, acrescentou.