Ruralistas, que apostam na tese jurídica para avançar sobre terras indígenas, dizem que vetos serão derrubados
O Congresso Nacional decidirá na próxima quinta-feira (9) se vai derrubar ou manter ,os vetos do presidente Lula (PT) ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas. De acordo com a tese jurídica ruralista, só podem ser demarcadas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988.
Para derrubar os ,vetos presidenciais , a sessão conjunta do Legislativo terá que ter maioria absoluta, ou seja, pelo menos 257 votos dos deputados e 41 dos senadores.
A tese ruralista foi aprovada com 283 votos na Câmara e 43 no Senado. O marco temporal é apoiado pelo maior e mais poderoso setor do Legislativo, a bancada ruralista. O líder da bancada, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), declarou que os vetos de Lula ao marco temporal serão derrubados pelo Congresso Nacional.
Para o movimento indígena brasileiro, a questão é literalmente de vida ou morte. Se aprovado, lideranças dizem que vai ,estimular invasões de terras indígenas . Organizações indígenas e indigenistas manifestaram alívio com o veto parcial de Lula, mas consideram que artigos sancionados pelo presidente representam ,retrocessos nos direitos indígenas .
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Embora tenha sido ,declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Tribunal Federal (STF), o Senado levou o marco temporal adiante e aprovou o critério de demarcações.
Caso o Congresso rejeite os vetos de Lula e institua critério de demarcações, a tese jurídica será judicializada até chegar novamente ao Supremo.
Em julgamento histórico, STF derruba marco temporal das terras indígenas por 9 votos contra 2
Especialistas afirmam que, no caso de uma queda de braço entre Legislativo e Judiciário, ,deverá prevalecer o entendimento da Justiça , já que o STF é a Corte de controle constitucional.
O post “Congresso poderá derrubar vetos de Lula ao marco temporal na próxima quinta-feira (9)” foi publicado em 06/11/2023 e pode ser visto diretamente na fonte Frente Ambientalista
