A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) vota nesta terça-feira (31) o parecer da relatora, deputada Coronel Fernanda (PL-MT). A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 16.
A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. A área é sagrada para os Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (como se nomeiam os Kayapó). Ali nasceu o cacique Raoni, liderança que reivindica a área há 40 anos.
Criação de CPI
O parecer de Coronel Fernanda (PL-MT) pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os processos de demarcação, uso e gestão de terras indígenas.
“Precisamos de uma demarcação justa, que traga qualidade de vida para os povos indígenas e respeite o direito dos não indígenas que já estão naqueles municípios há muitos anos”, frisou a parlamentar.
Indenização
A relatora defende ainda que os atuais ocupantes da terra em discussão sejam indenizados pelo Estado, ainda que não possuam o título de propriedade. Em relação à Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, o parecer diz que há “consideráveis dúvidas” quanto à existência da “ocupação tradicional” na área.
Fonte
O post “Comissão vota hoje parecer sobre delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore” foi publicado em 31/10/2023 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
