O Senado criou a Comissão Temporária destinada a analisar o Projeto de Lei (PL) 4/2025, que promove a mais ampla revisão do Código Civil em mais de duas décadas. A instalação da Comissão está marcada para esta quarta-feira (24), às 15h, quando serão definidos o presidente e o relator do colegiado. O anúncio foi feito em Plenário pelo senador Rogério Carvalho (PT–SE), que presidiu a sessão deliberativa nesta terça-feira (23).
O senador Rogério destacou a importância da proposta, de autoria do senador, Rodrigo Pacheco (PSD–MG), elaborada a partir do anteprojeto construído em 2024 por uma Comissão de Juristas, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
— O texto altera quase 900 artigos e inclui mais de 300 dispositivos, consolidando temas já pacificados pela jurisprudência e pela doutrina, e adequando o Código à realidade atual — explicou Rogério.
Conforme informações da Presidência do Senado, a dimensão do trabalho reflete a complexidade da atualização do Código Civil, que busca modernizar normas que estão em vigor desde 2002.
— A variedade de temas tratados e a quantidade de dispositivos alterados e incluídos demonstram a magnitude do trabalho realizado e a complexidade da tarefa que o Senado tem à frente — reforçou Rogério.
O senador Rogério destacou a importância da proposta, de autoria do senador, Rodrigo Pacheco (PSD–MG), elaborada a partir do anteprojeto construído em 2024 por uma Comissão de Juristas, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
— O texto altera quase 900 artigos e inclui mais de 300 dispositivos, consolidando temas já pacificados pela jurisprudência e pela doutrina, e adequando o Código à realidade atual — explicou Rogério.
Conforme informações da Presidência do Senado, a dimensão do trabalho reflete a complexidade da atualização do Código Civil, que busca modernizar normas que estão em vigor desde 2002.
— A variedade de temas tratados e a quantidade de dispositivos alterados e incluídos demonstram a magnitude do trabalho realizado e a complexidade da tarefa que o Senado tem à frente — reforçou Rogério.
Composição da comissão do Código Civil
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB)
Efraim Filho (União–PB)
Marcos Rogério (PL–RO)
Rodrigo Pacheco (PSD–MG)
Otto Alencar (PSD–BA)
Flávio Arns (PSB–PR)
Soraya Thronicke (Podemos–MS)
Carlos Portinho (PL–RJ)
Weverton (PDT–MA)
Fabiano Contarato (PT–ES)
Tereza Cristina (PP–MS)
Suplentes
Eduardo Braga (MDB–AM
Sergio Moro (União–PR)
Laércio Oliveira (PP–SE)
Angelo Coronel (PSD–BA)
Chico Rodrigues (PSB–RR)
Omar Aziz (PSD–AM)
Eduardo Gomes (PL–TO)
Astronauta Marcos Pontes (PL–SP)
Augusta Brito (PT–CE)
Randolfe Rodrigues (PT–AP)
Zequinha Marinho (Podemos–PA)
Fonte: Agência Senado
O post “Comissão que analisará atualização do Código Civil será instalada nesta quarta” foi publicado em 23/09/2025 e pode ser visto original e
