A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Finalidade vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (13) para debater a Lei de Migração , especialmente o seu artigo 120, que diz respeito à institucionalização da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.
Segundo o autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), essa política “tem tido aclamação forte por parte da sociedade civil, no que se refere a sua implementação”. Ele também é o relator do colegiado e destaca, no entanto, a necessidade de estados e municípios se organizarem conjuntamente para promoverem uma cooperação nesse sentido.
“Entendemos que esta comissão tem papel fundamental para fortalecer as iniciativas já existentes em alguns estados, interligar os diversos atores responsáveis por implementar a Política Nacional de Migrações, bem como motivar os membros a criarem comitês estaduais nos estados que ainda não os tenham”, destacou.
Confira a lista de convidados para a audiência
A reunião está marcada para as 14h30 no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte
O post “Comissão mista vai debater implementação de política nacional de migrações” foi publicado em 12/09/2023 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
