A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) tem reunião de instalação marcada para esta quarta-feira (28), às 14h30. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. A reunião está marcada para ocorrer no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho.
A CMMIR foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do país. Ao contrário das comissões permanentes do Senado, que funcionam por períodos de dois anos, a CMMIR é instalada a cada ano.
A composição é de 12 senadores e 12 deputados federais como membros titulares e mesmo número de suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Em 2023, a CMMIR será presidida por um senador e terá deputados federais na relatoria e na vice-presidência.
A CMMIR foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do país. Ao contrário das comissões permanentes do Senado, que funcionam por períodos de dois anos, a CMMIR é instalada a cada ano.
A composição é de 12 senadores e 12 deputados federais como membros titulares e mesmo número de suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Em 2023, a CMMIR será presidida por um senador e terá deputados federais na relatoria e na vice-presidência.
Fonte: Agência Senado
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