A Comissão de Educação realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) sobre o tema “Educação e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O debate atende pedido do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).
O deputado lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente , próximo de completar 30 anos, representa um marco na proteção integral da população de 0 a 18 anos no Brasil. “Foram muitos avanços nesses anos e muitos desafios persistem. Apesar de todo o esforço, o Brasil ainda registra 1,9 milhão de crianças e adolescente de 4 a 17 anos fora da escola e 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham, sendo que o trabalho no campo na faixa etária dos 5 aos 9 anos voltou a subir”, observa Idilvan Alencar.
Segundo ele, a audiência pública busca trazer especialistas para um debate que aponte para a importância das políticas educacionais e de sua articulação com as demais políticas públicas sociais para a promoção, defesa e garantia de direitos da criança e adolescente.
Foram convidados para a audiência pública:
– a presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, Ana Helena de Almeida Pires Altenfelder;
– a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloísa Helena Silva de Oliveira;
– o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara;
– o chefe da área de Educação do Unicef, Ítalo Dutra;
– a diretora-geral da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa; e
– a professora Kátia Batalha.
Hora e local
A audiência será às 10 horas, no plenário 10, e será interativa.
O post “Comissão discute articulação de políticas públicas em favor da criança e do adolescente” foi publicado em 29th November 2019 e pode ser visto originalmente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
