O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, discute nesta quarta-feira (27) recomendações internacionais ligadas ao meio ambiente e mudanças climáticas.
O Observatório Parlamentar da RPU foi criado no final de 2019, a partir de parceria entre Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos. A principal atividade do observatório é o monitoramento das recomendações feitas outros países recebidas e aceitas pelo Brasil, por meio de análises técnicas e audiências públicas, a partir das quais serão elaborados relatórios temáticos a respeito do estágio de cumprimento das recomendações.
O debate foi solicitado pelo deputado Carlos Veras (PT-PE) e apoiado pelos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA) , Erika Kokay (PT-DF) , Frei Anastácio (PT-PB) , Joênia Wapichana (Rede-RR) , Padre João (PT-MG) , Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) .
A reunião desta quarta vai abordar a recomendação da Etiópia de dar continuidade aos esforços de implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, no que diz respeito à redução do desmatamento na região Amazônica. Os deputados também vão debater a recomendação do Vaticano de assegurar que atividades econômicas levem em consideração os direitos dos povos indígenas e o respeito ao meio ambiente e à biodiversidade.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
– o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Von Doellinger;
– o defensor do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), José Roberto Fani Tambasco;
– a defensora Regional de Direitos Humanos do Amapá e Pará da DPU, Elisângela Machado Côrtes;
– o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira;
– a coordenadora da Campanha de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil, Fabiana Alves.
Confira a lista completa de convidados
A reunião será realizada às 15h30, no plenário 13.
Fonte
O post “Comissão debate recomendações da ONU relacionadas ao meio ambiente” foi publicado em 25th October 2021 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
