A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública na quinta-feira (17) para marcar a campanha Agosto Lilás, que prevê ações sobre o enfrentamento da violência contra a mulher . O evento será realizado em parceira com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
O debate atende requerimentos das deputadas Flávia Morais (PDT-GO) e Juliana Cardoso (PT-SP) e será centrado na efetividade da Lei Maria da Penha e dos dispositivos públicos de combate à violência contra a mulher implementados nos últimos cinco anos.
Foram convidadas, entre outras:
- a representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Amini Haddad;
- a coordenadora do Núcleo de Pesquisas sobre Mulheres da UnB, Ela Wiecko;
- a representante do Consórcio Maria da Penha, Lia Zanotta Machado.
A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 14. Confira a pauta completa .
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O post “Comissão debate efetividade da Lei Maria da Penha” foi publicado em 14/08/2023 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados