A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (21) para debater ações do governo federal que estariam prejudicando o setor agrícola. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi convocada para participar do evento.
Confira a pauta da reunião , que deverá começar às 14 horas, no plenário 11.
O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Vitor (PL-MG).
Entre essas medidas, os deputados citam portaria do ministério que homologa o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Segundo eles, essa portaria amplia demais as competências do Conama, “levando a um agravamento das regulamentações ambientais e tornando o processo de licenciamento e autorização complexos”.
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O post “Comissão debate com Marina Silva medidas do governo que estariam prejudicando setor agrícola” foi publicado em 21/11/2023 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
