Comissão de mulheres da ONU reúne-se em Nova Iorque para promover igualdade de gênero

Mulheres parlamentares da Câmara Baixa do Afeganistão (Wolesi Jirga ou “Casa do Povo”) chegam à cerimônia de inauguração em Cabul (2001). Foto: ONU/Eric Kanalstein

Apesar das restrições impostas pelo novo coronavírus, ativistas pela igualdade de gênero se reuniram na sede da ONU nesta segunda-feira (9) para a última sessão da Comissão sobre o Status da Mulher (CSW, na sigla em inglês), com o objetivo de reforçar a mensagem de que os direitos das mulheres são direitos humanos.

Os Estados-membros adotaram uma Declaração Política na qual se comprometeram a intensificar as ações para implementar plenamente o marco da Declaração de Pequim e da Plataforma de Ação sobre Igualdade de Gênero, acordado há 25 anos.

Em seu discurso de abertura, o secretário-geral da ONU, António Guterres, sublinhou que a desigualdade de gênero e a discriminação contra mulheres e meninas continuam sendo uma “injustiça global imensa”.

Ele disse que a visão da Declaração de Pequim foi realizada apenas em parte porque o progresso parou, ou mesmo se reverteu, em algumas áreas.

“Alguns países revogaram leis que protegem as mulheres da violência; outros estão reduzindo o espaço cívico; outros ainda estão adotando políticas econômicas e de imigração que discriminam indiretamente as mulheres”, afirmou o chefe da ONU.

“O acesso das mulheres a serviços de saúde sexual e reprodutiva está longe de ser universal. Temos que reagir frente a esses retrocessos.”

Essa reação está ocorrendo, embora a mudança tenha sido lenta para a maioria das mulheres e meninas do mundo. Como afirmou o presidente da Assembleia Geral da ONU, nenhum país do planeta alcançou a igualdade de gênero.

Tijjani Muhammad-Bande pediu progresso acelerado em todos os níveis, principalmente porque os países se esforçam para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030.

“Não se engane: é fundamental que integremos a igualdade de gênero em todo o nosso trabalho, se quisermos alcançar algum dos ODS”, disse ele. “Simplesmente não podemos excluir 50% da população. É responsabilidade de todos manter nossa promessa de não deixar ninguém para trás.”

Uma nova geração

O secretário-geral da ONU observou que um dos legados do processo de Pequim foi a construção de movimentos, ampliando o apelo de diversos grupos de mulheres em todo o mundo por mudanças sistêmicas.

Uma nova geração de jovens ativistas também está levando o espírito de Pequim adiante.

Aasha Shaik, de 17 anos, dirigiu-se à Comissão em nome das jovens mulheres no Afeganistão, onde um processo de paz está em andamento.

“Mulheres, jovens mulheres e meninas afegãs devem participar significativamente do processo de paz e da tomada de decisões políticas em todos os níveis, a fim de garantir paz e desenvolvimento sustentável e inclusivo”, disse Shaik, membro da Força-Tarefa da Juventude Pequim+25 da ONU Mulheres.

“Hoje, a maioria das mulheres e jovens afegãos teme que a paz com o Talibã possa significar guerra contra nós, se formos marginalizados do processo de paz.”

CSW em tempos de coronavírus

Enquanto a CSW normalmente se reúne por duas semanas em março, sua 64ª sessão foi reduzida para apenas um dia em meio a preocupações com a disseminação da COVID-19.

“Eu sei que ativistas e grupos de mulheres em todo o mundo compartilham minha decepção. Mas eu também estou animado, porque sei que continuamos comprometidos com a causa da igualdade de gênero”, afirmou o secretário-geral da ONU.

A CSW oferece uma oportunidade de galvanizar ainda mais o impulso da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres que vem crescendo em todo o mundo, disse Guterres, pedindo aos participantes que reafirmem a promessa de Pequim e sua plena implementação.

“Vamos enviar uma mensagem clara ao mundo de que os direitos das mulheres são direitos humanos e de que a igualdade de gênero é central para todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”