Comissão da UE propõe redução de 90% das emissões até 2040

A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (2/7) proposta de meta climática que prevê o corte de 90% das emissões líquidas de gases de efeito estufa da União Europeia (UE) até 2040 em relação às registradas em 1990.

A recomendação, que ainda precisará ser aprovada pelos países-membros, é etapa fundamental da estratégia para alcançar a neutralidade climática do bloco até 2050.

De acordo com o documento, a queda será resultado de atuações em diversas frentes. Entre elas, a implementação completa das políticas de descarbonização já aprovadas para os próximos cinco anos, o fortalecimento da competitividade da indústria europeia e incentivos à transição justa.

A comissão disse ter optado por um caminho que oferece o “melhor equilíbrio” entre ambição climática e viabilidade financeira e tecnológica.

“Hoje demonstramos que nos mantemos firmes no nosso compromisso de descarbonizar a economia europeia até 2050. O objetivo é claro, a orientação é pragmática e realista”, afirmou Ursula von der Leyen, presidente da comissão.

Outra medida citada no anúncio foi a necessidade de incentivar a descarbonização em setores como indústria, sistema energético, transporte e alimentação. Caberia ao setor privado, disse a comissão, a maior parte dos investimentos nessa direção, mas os Estados precisam fazer a sua parte.

“[Isso será possível] se o arcabouço político incentivar os investimentos de baixo carbono e desencorajar aqueles com alta intensidade de carbono“, apontou, em um trecho do documento.

As medidas tiveram recepções distintas entre especialistas, pesquisadores e entidades do campo socioambiental. Neil Makaroff, diretor do think tank Strategic Perspectives , disse que a simples existência de uma meta para 2040 já é uma mudança de cenário.

“O debate já não é mais sobre se precisamos de uma meta para 2040, mas sobre as condições para alcançá-la. Um acordo que combine políticas industriais sólidas, investimentos e a meta climática de 90% não é um luxo para a Europa”, avaliou.

Stela Herschmann, especialista em Política Climática do OC, disse ver o anúncio como uma “sinalização positiva e necessária” em meio a um contexto difícil: “A UE indica que se mantém em curso para enfrentar a crise climática e isso abre caminho para que outros grandes emissores façam o mesmo. Agora, o próximo sinal significativo que a Europa precisa dar é a apresentação de uma NDC ambiciosa até setembro.”

Já a Climate Action Network (CAN) qualificou a proposta como “importante”, mas não alinhada com a “urgência da crise climática”. “Infelizmente, a proposta já vem com a Comissão se rendendo à pressão dos Estados-Membros e de alguns membros do Parlamento Europeu para incluir lacunas, como os Créditos de Carbono Internacionais”, criticou Chiara Martinelli, diretora da CAN Europa.

Ela se refere à possibilidade, sugerida pela comissão, de que os países-membros possam adquirir créditos de carbono internacionais para compensar até 3% de suas emissões líquidas, “em conformidade com as regras contabilísticas do Acordo de Paris”.

“Apesar de a UE ter sido historicamente uma das maiores emissoras de gases de efeito estufa ao longo das últimas centenas de anos, agora procura comprar sua saída da responsabilidade climática e colocar o fardo no Sul Global e em países historicamente com menores emissões, exacerbando ainda mais a desigualdade global e atrasando a transição inevitável da economia da UE”, avaliou a entidade em nota .

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