A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna prioridade do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a aplicação de recursos em pesquisa e desenvolvimento em fontes de energia limpa e renovável, e na expansão da geração de energia a partir das matrizes fotovoltaica, eólica, biomassa e biogás.
A proposta (PL 2405/21 ) é do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) e foi relatada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) . Ela apresentou uma emenda incluindo a prioridade para a geração de energia a partir de biomassa e biogás, que não consta no texto original.
“É indispensável que o País ofereça mecanismos de financiamento para o fomento de infraestruturas que possam produzir energia de matrizes limpas”, disse Carla Zambelli.
A proposta altera a Lei 7.797/89 , que criou o FNMA. O fundo já tem como prioridade o financiamento de projetos em oito áreas, como unidades de conservação, manejo florestal e recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, entre outras.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte
O post “Comissão aprova prioridade de energia renovável em financiamentos de fundo ambiental” foi publicado em 1st outubro 2021 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
