Seis dos projetos tratam da renovação de outorgas já concedidas, e quatro são novas outorgas. Todos os pedidos têm parecer favorável dos seus relatores.
A autorização é um ato administrativo que pode ser revogado a qualquer tempo, sem indenização. Diferentemente da permissão, a autorização não exige licitação.
SOLICITANTE
LOCAL
RELATOR
TIPO
Associação Mãos Unidas (PDS 119/2015)
Auriflama (SP)
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Nova outorga
Associação Cultural e Comunicação Social (PDL 319/2021)
Itupeva (SP)
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Renovação
Associação de Promoção Cultural Itaberense (PDL 324/2021)
Itaberá (SP)
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Nova outorga
Associação Rádio Comunitária Vitória de Radiodifusão (PDL 754/2019)
Contagem (MG)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Renovação
Associação Comunitária Beneficente Mantiqueira (PDL 842/2021)
Belo Horizonte (MG)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Renovação
Associação de Radiodifusão Cidade de Cruz Alta (PDL 242/2021)
Cruz Alta (RS)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Nova outorga
Associação Comunitária e Cultural de Faxinalzinho (PDL 302/2023)
Faxinalzinho (RS)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Nova outorga
Associação de Radiodifusão Comunitária de Ivaiporã (PDL 634/2021)
Ivaiporã (PR)
Esperidião Amin (PP-SC)
Renovação
Associação Educacional e Cultural Interativa (PDL 679/2021)
Medianeira (PR)
Esperidião Amin (PP-SC)
Renovação
Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural e Artístico de Boa Vista da Aparecida (PDL 693/2021)
Boa Vista de Aparecida (PR)
Esperidião Amin (PP-SC)
Renovação
Fonte: Agência Senado
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