Com metas apresentadas, emissões cairão 4% até 2035; necessário é 60%

DO OC – O prazo foi estendido, mas pouco adiantou. A Convenção do Clima da ONU (UNFCCC) publicou nesta terça-feira (28/10) o Synthesis Report, relatório sobre as metas climáticas dos países, analisando as contribuições de apenas 64 dos 197 participantes do tratado – aqueles que submeteram ao órgão a atualização de suas promessas de corte de emissões até o final do mês passado e que representam apenas 30% das emissões do mundo. O último relatório do gênero, publicado em setembro de 2024, continha as NDCs de 168 países.

Se cumpridas, as metas apresentadas fariam o planeta chegar a 2030 emitindo 1,71 Gt de CO₂ equivalente a menos que 2019. Para controlar o aquecimento do planeta em até 1,5ºC, como prevê o Acordo de Paris, a redução precisa ser de cerca de 25,4 Gt em 2030, na comparação com 2019. Para 2035, as promessas levariam a uma redução de 2,6 Gt em relação a 2019, de 35,4 Gt necessárias. 

Os cálculos, feitos pelo Observatório do Clima, consideram os percentuais apresentados pelo IPCC, o painel científico do clima da ONU, para a redução de emissões: 43% em 2030 e 60% em 2035, em relação aos níveis de 2019, para que o Acordo de Paris seja cumprido. De acordo com o IPCC, o total de emissões de 2019 foi de 59,1 Gt de CO₂e. As reduções prometidas pelos países seriam de 2,9% em 2030 e 4,4% em 2035. 

A menos de duas semanas da COP30, o relatório sobre as NDCs (da sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas) fala mais pelas ausências do que pelos dados analisados propriamente. Grandes poluidores como China, União Europeia e Índia não apresentaram a atualização de suas metas climáticas oficialmente, aprofundando a lacuna de ambição climática que a conferência de Belém vai precisar enfrentar . 

Como sinalizaram organizações da sociedade civil , para ter sucesso a COP30 precisa ser capaz de garantir uma resposta política à falta de ambição das NDCs, propondo uma saída para que os países assumam uma redução de emissões robusta e compatível com a meta de 1,5ºC. 

“Progresso real”

“Um relatório com apenas um terço dos dados não nos permite avaliar corretamente o que vai acontecer, mas diz muito sobre o grau de comprometimento dos países com o maior desafio que a humanidade enfrenta”,  disse Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima. “Temos uma enorme lacuna a fechar e a COP30 é o melhor momento para fazê-lo. Precisamos de um processo que permita os países debaterem o que de fato os impede de implementar tudo o que combinaram dois anos atrás, principalmente o abandono dos combustíveis fósseis.”

No lançamento do relatório , porém, o secretariado da UNFCCC fez o jogo do contente: destacou os avanços na qualidade das metas apresentadas, apesar da baixa representatividade em relação ao total de signatários do tratado.

“Embora alertemos contra a extração de conclusões globais a partir deste relatório, ele ainda contém alguns sinais promissores: os países estão progredindo e estabelecendo metas claras para alcançar emissões líquidas zero. (…) Estamos igualmente cientes de que o conjunto de dados apresentado neste relatório oferece uma visão bastante limitada, uma vez que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) que ele sintetiza representam cerca de um terço das emissões globais”, disse o órgão, em comunicado.

Segundo a UNFCCC, a nova geração de NDCs representa uma mudança significativa em termos de qualidade, credibilidade e abrangência econômica. “Os países estão adotando cada vez mais uma abordagem que abrange toda a economia e toda a sociedade, com 89% das NDCs contendo metas para toda a economia”. 

O documento destacou ainda que 88% dos países, dentre os que atualizaram as metas, afirmaram que os compromissos foram elaborados a partir dos resultados do Balanço Global (GST) do Acordo de Paris, aprovado na COP28 em Dubai. 

Quanto à principal decisão do GST, que atacou pela primeira vez os causadores da crise do clima ao mencionar a eliminação gradual dos combustíveis fósseis dos sistemas energéticos, no entanto, apenas 39 dos 64 países se posicionaram. Segundo o relatório, o termo “transition away”, usado no GST, aparece em 61% das novas NDCs. 

O relatório aponta também que 73% das novas metas incluem componentes de adaptação e que houve “progresso significativo” na integração das metas com a pauta da justiça climática e atenção à transição justa. 

A Convenção fez ainda cálculos adicionais, considerando metas anunciadas por países e não submetidas formalmente à UNFCCC no prazo oficial, incluindo aquelas apresentadas na Cúpula de Ambição durante a semana do clima em Nova York. “Essa visão mais ampla, embora ainda incompleta, mostra uma redução de cerca de 10% nas emissões globais até 2035”, destaca o comunicado.

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