A comissão mista da medida provisória que instituiu o pagamento de auxílio emergencial a pescadores afetados pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste e parte do Sudeste (MP 908/19) promove nova audiência pública nesta tarde. O objetivo é debater os impactos que as manchas de petróleo causam ao ambiente marinho e os desdobramentos para a atividade da pesca.
As manchas começaram a surgir em agosto do ano passado em várias praias da costa brasileira, principalmente na região Nordeste, causando prejuízos para a pesca e para o turismo. Para amenizar o problema, o governo editou a medida provisória, instituindo o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no registro geral da atividade pesqueira. Para ser beneficiado, o pescador precisa ser domiciliado em um dos municípios afetados pelas manchas de óleo.
A comissão mista é presidida pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) e tem o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator.
Debatedores
Foram convidados para a audiência:
– o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, Dilson Peixoto;
– o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão;
– o presidente do Coletivo Nacional de Aquicultura e Pesca (CONEPE), Alexandre Guerra Espogeiro.
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Os interessados podem acompanhar as discussões ao vivo pelo e-Cidadania.
O post “Colegiado debate impacto de manchas de óleo para pesca e ambiente” foi publicado em 18th February 2020 e pode ser visto originalmente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
