Cinco pontos-chave para a inclusão de pessoas com deficiência na resposta à COVID-19

Foto: Rick Bajornas/ONU

A crise da COVID-19 é nova para todas, todes e todos. Agora, é necessário que as pessoas possam atuar, interagir e se comunicar de formas diferentes das que estão acostumadas. Contudo, as desigualdades, agravadas pelo impacto da COVID-19 sobre as pessoas com deficiência, não são novas. Na resposta à crise atual, o risco é de que as pessoas com deficiência sejam novamente deixadas para trás. A boa notícia é que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) já sabe o que funciona: justiça social, inclusão efetiva, igualdade de oportunidades e trabalho decente.

A recente publicação da OIT “Pessoas com deficiência na resposta à COVID-19” lista cinco pontos-chave para a inclusão de pessoas com deficiência na resposta à pademia da COVID-19.

Adotar medidas de apoio para promover a igualdade – Políticas de trabalho de casa devem assegurar que as(os) trabalhadoras(es) com deficiência disponham das adequações necessárias em suas casas, tais como as que deveriam existir em seu local de trabalho habitual. Outras medidas de autoisolamento como resposta à COVID-19 devem levar em consideração a situação particular das pessoas com deficiência, incluindo o fato de algumas necessitarem de assistência pessoal.

Assegurar uma comunicação acessível e inclusiva – Toda comunicação relacionada à saúde pública, à educação e ao trabalho sobre a pandemia, incluindo arranjos de trabalho de casa, devem ser acessíveis às pessoas com deficiência, inclusive por meio do uso da linguagem de sinais, legendas e websites com tecnologia específica. A comunicação deve ainda abordar a situação particular das pessoas com deficiência.

Proporcionar proteção social adequada – A proteção social é essencial para que as pessoas com deficiência possam cobrir gastos extras relacionados à deficiência, que podem aumentar devido ao impacto da crise e impactar os seus sistema de apoio. Pessoas com deficiência, especialmente mulheres, fazem parte de um grupo que enfrenta taxas de desemprego mais elevadas. Por isso, agora mais do que nunca, as medidas de proteção social, sensíveis às questões de gênero, devem ser construídas de forma a apoiar as pessoas com deficiência a entrar, permanecer e progredir no trabalho mercado

Assegurar o direito do trabalho agora e sempre – O diálogo social e a participação são fundamentos dos movimentos pelos direitos das pessoas com deficiência e pelos direitos trabalhistas. E em meio à atual pandemia, são mais necessários do que nunca. A multiplicidade de pontos de vista – dos governos, das organizações de trabalhadores e de empregadores e das organizações de pessoas com deficiência – oferecem uma variedade de soluções. Portanto, é indispensável a implementação das Normas Internacionais do Trabalho e de outros instrumentos de direitos humanos, especialmente a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Mudar a narrativa – Para atingir todos os pontos mencionados anteriormente, é fundamental incluir pessoas com deficiência como cocriadoras das respostas à COVID-19, como defensoras e usuárias, e não como vítimas. Todas as crises trazem oportunidades e a oportunidade do momento é promover a inclusão de todos os grupos anteriormente discriminados – incluindo as pessoas com deficiência – como elemento central em todas as respostas à pandemia. Com base na experiência adquirida na área de inclusão de pessoas com deficiência e no fortalecimento de parcerias, é possível construir uma resposta à crise da COVID-19 forma sustentável e inclusiva.

A OIT tem um compromisso de longa data com a promoção da justiça social e do trabalho decente para as pessoas com deficiência. Uma abordagem dupla é necessária para a inclusão da deficiência. De um lado, programas ou iniciativas específicas para a deficiência, com o objetivo de superar desvantagens ou barreiras específicas, enquanto, do outro, a inclusão de pessoas com deficiência nos principais serviços e atividades, como treinamento de habilidades, promoção de emprego, estratégias para a proteção social e a redução da pobreza. Os esforços da OIT para incluir pessoas com deficiência também abrangem todo o espectro de suas atividades, incluindo práticas internas e parcerias com outras agências da ONU, conforme descrito na Estratégia e Plano de Ação para Inclusão da Deficiência da OIT 2014-17 .