A Comissão de Infraestrutura (CI) discutirá com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a possibilidade de licenciamento ambiental para que a Petrobras explore gás e petróleo na costa do Amapá. A audiência pública está marcada para as 9h da terça-feira (12).
O requerimento é do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que defende mais clareza sobre os reais interesses econômicos, ideológicos ou políticos que têm impedido essa permissão. Para o parlamentar, o grande potencial das reservas geológicas de petróleo e gás na Foz do Amazonas (Amapá, Pará e Maranhão) constituem direito de cada um dos cidadãos desses entes federativos de alcançar um mínimo de bem-estar social.
A participação da ministra, argumenta Barreto, será oportuna tanto para o governo federal, quanto para os senadores esclarecerem todas as questões, dúvidas e informações sobre o assunto.
“O petróleo tem que cumprir sua função social. Há mais de 60 anos, a Petrobras explora petróleo e gás na costa nordestina, e nunca prejudicou um único acervo biológico de corais. Precisamos esclarecer por que o pré-sal da Foz do Amazonas, onde não há corais vivos, é a única plataforma vetada pelo Ibama”, diz o senador na justificativa do requerimento.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania , que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
O post “CI discute com Marina Silva na terça licenciamento para petróleo no Amapá” foi publicado em 11/09/2023 e pode ser visto diretamente na fonte Frente Ambientalista
