Chefe da ONU diz que direitos humanos estão sob ataque no mundo

Secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Violaine Martin

O secretário-geral da ONU, António Guterres, lançou na segunda-feira (24) um chamado global por ação em prol dos direitos humanos.

Ao abrir a 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, Guterres disse que tal chamado ocorre no ano do 75º aniversário da ONU e em meio a um cenário em que “os direitos humanos estão sob ataque.”

Segundo o chefe das Nações Unidas, os direitos humanos têm a ver com a dignidade e o valor da pessoa humana e “expandem os horizontes da esperança, ampliam os limites do possível e liberam o melhor” de cada um e do mundo.

Para ele, os direitos humanos são a “ferramenta definitiva para ajudar as sociedades a crescer em liberdade” e “garantir a igualdade para mulheres e meninas”.

O chefe da ONU destacou que os direitos fundamentais também são instrumentos para “promover o desenvolvimento sustentável”, para “evitar conflitos, reduzir o sofrimento humano e construir um mundo justo e equitativo”.

O secretário-geral da ONU lembrou que, como afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos, estas normas são “a maior aspiração da humanidade”.

Guterres contou que viu e viveu em seu próprio país, Portugal, como “o progresso em um canto do globo nutre o progresso em outro.” Ele relembrou ter crescido durante a ditadura de António de Oliveira Salazar e que não vivenciou “a democracia até os 24 anos de idade.”

Guterres disse ter visto “a ditadura oprimir não apenas seus próprios cidadãos, mas também pessoas sob o domínio colonial na África”. Para ele, foram as lutas pelos direitos humanos e o sucesso de outras pessoas pelo mundo” que inspiraram a população de seu país.

O chefe da ONU mencionou como “e democracia de espalhou”. Como exemplo, ele citou o fim do domínio colonial, do sistema da segregação racial do apartheid, os avanços no acesso à água potável, as grandes quedas na mortalidade infantil e o fato de 1 bilhão de pessoas terem saído da pobreza em uma geração no mundo.

Para ele, todas as “sociedades se beneficiaram dos movimentos de direitos humanos liderados por mulheres, jovens, minorias, povos indígenas e outros. No entanto, segundo Guterres, atualmente os direitos humanos “enfrentam desafios crescentes” e “nenhum país está imune” a essa situação.

Desafios

Como exemplos, Guterres citou violações do direito internacional em conflitos, o tráfico de pessoas, a exploração e abuso de mulheres e meninas escravizadas, a prisão de ativistas, a perseguição de grupos religiosos e minorias e o assassinato ou assédio de jornalistas.

O chefe da ONU destacou ainda o aumento da fome e do desemprego entre os jovens e disse que “minorias, povos indígenas, migrantes, refugiados, a comunidade LGBTI” estão sendo difamados e “atormentados por atos de ódio”.

Além disso, lembrou que um novo conjunto de desafios está surgindo, como a crise climática, as mudanças demográficas, a rápida urbanização e o avanço da tecnologia. Segundo ele, “as pessoas estão sendo esquecidas”, “o medo está aumentando” e as divisões também.

Divisão

Para o secretário-geral, uma “aritmética política perversa tomou conta” do mundo, onde a lógica é “dividir as pessoas para multiplicar votos” e o “Estado de direito está sendo corroído”.

Com isso, em muitos países, pessoas estão promovendo manifestações “contra sistemas políticos que não as levam em consideração e sistemas econômicos que não conseguem trazer prosperidade para todos”.

Guterres disse acreditar que “diante dessas tensões e testes” os direitos humanos são a resposta. Para ele, são os direitos humanos que garantem a estabilidade, constroem a solidariedade e promovem a inclusão e o crescimento.

Ao mesmo tempo, o chefe da ONU enfatizou que estas normas nunca devem ser um meio de buscar agendas ocultas. Ele observou que “a soberania continua sendo um princípio fundamental das relações internacionais”, mas ela não pode ser usada como “um pretexto para violar os direitos humanos”.

Ação

O secretário-geral da ONU explicou ainda que o chamado à ação foca sete áreas. A primeira delas coloca os direitos no centro do desenvolvimento sustentável.

Ele afirmou que “os direitos humanos permeiam a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e que a “maioria dos objetivos e metas corresponde a compromissos juridicamente vinculativos em matéria de direitos humanos assumidos por todos os Estados-membros”.

Guterres fez um apelo para que todos os países coloquem “os princípios e mecanismos de direitos humanos em primeiro plano na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclusive criando caminhos abrangentes para a participação da sociedade civil.”

Crises

A segunda área é relacionada aos testes enfrentados pelos direitos humanos em tempos de crise, como em conflitos, ataques terroristas ou desastres naturais.

Para o chefe da ONU, “os direitos humanos internacionais, dos refugiados e o direito humanitário podem restaurar a humanidade mesmo nos momentos mais sombrios.”

O secretário-geral disse ainda que “para garantir a eficácia e a coerência das ações da ONU”, será feito um extenso trabalho no campo e desenvolvida uma agenda comum de proteção que será aplicada às Nações Unidas. Essa agenda de proteção levará em consideração as diferenças de idade, gênero e diversidade entre as pessoas servidas pela Organização.

A terceira área lidará com a igualdade de gênero e a igualdade de direitos para as mulheres, a quarta envolve a participação pública e o espaço cívico, e a quinta os direitos das gerações futuras.

Mudança Climática

Guterres disse que “a crise climática é a maior ameaça” à sobrevivência de todos “como espécie e já está ameaçando os direitos humanos em todo o mundo.” Para ele, “essa emergência global destaca como os direitos das gerações seguintes devem figurar com destaque nas tomadas de decisão de hoje.”

O chamado à ação se baseará na cúpula climática de setembro, incluindo a cúpula climática da juventude, com a meta de promover a ação climática e o direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.

A sexta área de atuação envolve um apelo por uma ação coletiva, e coloca os direitos humanos no centro da ação necessária para enfrentar as crises atuais. Para Guterres, o “multilateralismo deve ser mais inclusivo, mais conectado” e deve “colocar os direitos humanos em sua essência.”

Fronteiras

A sétima e última área de atuação reflete as novas fronteiras dos direitos humanos. Segundo o secretário-geral da ONU, a “era digital abriu novas fronteiras de bem-estar humano, conhecimento e exploração.”

No entanto, as “novas tecnologias são frequentemente usadas para violar direitos e privacidade por meio de vigilância, repressão, assédio e ódio online” e também “são usadas ​​por terroristas e traficantes de pessoas.”

Guterres explicou que o chamado à ação defende “a aplicação dos direitos humanos online e a proteção efetiva de dados, particularmente dados pessoais e de saúde” e que, para isso, o “trabalho com o setor privado será crucial”.

O chefe da ONU terminou o discurso na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos fazendo um apelo para que todos se unam às Nações Unidas “para atender ao chamado, por pessoas e pelo planeta.” Ele enfatizou que “os direitos humanos, civis, culturais, econômicos, políticos e sociais, são o objetivo e o caminho a seguir.”