A CCT já realizou uma primeira audiência sobre a proposta, no dia 21 de maio. No requerimento para a nova rodada de debates, Vanderlan destaca que os data centers são essenciais para o funcionamento de sistemas em diversos setores da economia. Para ele, a falta de regulamentação pode representar riscos tanto ambientais quanto relacionados à segurança digital.
De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o projeto estabelece diretrizes para o funcionamento de data centers de IA, com foco em eficiência energética, sustentabilidade ambiental, segurança digital e proteção de dados dos usuários. Segundo Styvenson, a proposta pretende responder aos desafios do crescimento acelerado do setor, que exige infraestrutura robusta e consome grandes volumes de energia.
Já confirmaram presença no debate:
Diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Cristiane Vianna Rauen
Presidente-executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), Affonso Parga Nina
Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Andriei Gutierrez
Professor associado da Universidade Federal de Goiás (UFG) Celso Camilo
Assessor especial do Ministério da Fazenda Igor Marchesini Ferreira
A comissão ainda aguarda a confirmação da presença de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME).
Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Fonte: Agência Senado
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